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Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
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- Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Parlamentar
- Aarão Steinbruch
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM CHEQUE NOMINAL DAS IMPORTANCIAS, DEVIDAS PELOS EMPREGADORES AOS SEUS EMPREGADOS, REFERENTES A INDENIZAÇÕES DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO, FERIAS E GRATIFICAÇÃO DE NATAL, INSTITUIDA PELA LEI 4090, DE 13 DE AGOSTO DE 1962.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 22/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 87 DE DECRETO-LEI 7036, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1944. (REFORMA DA LEI DE ACIDENTES DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 28/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 97, DO DECRETO-LEI 9698, DE 02 DE SETEMBRO DE 1946 (ESTATUTO DOS MILITARES) - (CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO).
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 06/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério das Relações Exteriores, sobre as providências tomadas a fim de elevar, à categoria de Embaixada, a representação diplomática na República Socialista da Rumênia.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 11/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Aarão Steinbruch, solicitando ao Ministério das Minas e Energia, informações sobre as providências que estão sendo tomadas para acelerar as obras da Usina de Rosal, Bom Jesus do Itabapoana, bem como sobre a data prevista para a conclusão das obras.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 30/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal, informações sobre a fiscalização exercida por esse Orgão no que tange ao reflorestamento do solo brasileiro, tendo em vista as recentes calamidades registradas em diversos Estados da Federação, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 28/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Sr. Senador Aarão Steinbruch, solicitando ao Ministério trabalho e previdencia social, informações sobre pagamento - de reajustamento das pensões e aposentadorias devidas pelos institutos de previdências social
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 22/09/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Indústria e Comércio, informações sobre qual o aumento concedido aos trabalhadores da Companhia Siderúrgica Nacional, neste ano e outra indagação.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 24/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando informações ao Exmo. Senhor Ministro da Fazenda, sobre a expanção da Caixa Econômica Federal do Estado do Rio, qual o plano apresentado para a sua Carteira de Empréstimo Imobiliários, para a ampliação de Agências, e, em caso positivo, quais os municípios que serão beneficiados.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 05/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, sobre as providências tomadas até a presente data, para solucionar a situação dos trabalhadores da Companhia Petropolitana de Cascatinha, no Municipio de Petrópolis, Estado do Rio.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 22/08/1967
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