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Proposições do(a) parlamentar Nogueira da Gama
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- Proposições do(a) parlamentar Nogueira da Gama
- Parlamentar
- Nogueira da Gama
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE AÇO MINAS GERAIS - AÇOMINAS - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 10/02/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE MINEIRA DE ENSINO MEDIO, SEDIADA EM BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 02/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE FUNCIONARIOS QUE, A DATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI 3780, DE 12 DE JUNHO DE 1960, SE ENCONTRAVAM NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 43 E 44 DESSE DIPLOMA LEGAL.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 24/07/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositvos do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 20/06/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Sr. Senador Nogueira da Gama e outro, Srs senadores, solicitando inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Dr. Wenceslau Braz Pereira Gomes e apresentação de condolencias a familia e ao estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 16/05/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando do Ministério da Fazenda, informações sobre qual o montante da arrecadação do Imposto Adicional de Renda criado pela Lei 2862, de 4 de setembro de 1956, nos exercícios de 1957, 1958, 1959 e 1960, e outros quesitos.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 16/05/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério de Minas e Energia, informaçoes sobre a produção de ouro, mina por mina, quais as empresas mineradoras subvencionadas pelo Governo Federal e a que preço adquiriu o Governo o ouro nestes últimos três anos.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 12/07/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando por intemédio do Ministro da Fazenda, informações sobre a Carteira de Câmbio do Banco do Brasil.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 08/02/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando por intemédio do Ministério da Fazenda, informações sobre a Superintendência da Moeda e do Crédito.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 08/02/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, Banco do Brasil S.A, informações sobre depósito no Banco, sob a denominação de " Seguro Especial do Aeronauta", da taxa de dois por cento (2%) incidente sobre as tarifas áreas.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 01/09/1967
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