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Proposições do(a) parlamentar Nogueira da Gama
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- Proposições do(a) parlamentar Nogueira da Gama
- Parlamentar
- Nogueira da Gama
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE AÇO MINAS GERAIS - AÇOMINAS - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 10/02/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE FUNCIONARIOS QUE, A DATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI 3780, DE 12 DE JUNHO DE 1960, SE ENCONTRAVAM NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 43 E 44 DESSE DIPLOMA LEGAL.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 24/07/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL A ERIGIR, NA ESPLANADA DOS MINISTERIOS, UMA ESTATUA DE TIRADENTES, O PATRONO DA NAÇÃO BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 22/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE MINEIRA DE ENSINO MEDIO, SEDIADA EM BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 02/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Nogueira da Gama, solicitando informações à Prefeitura do Distrito Federal, sobre programa ou plano destinado a resolver o problema da denominada "Vila do IAPI (Invasão)".
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 03/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Fazenda, sobre qual era o montante, em cruzeiros e em dólares, em 1 de março de 1961, dos saldos dos compromissos financeiros contraídos no exterior, e qual era, em 15 de junho de 1961, o referido montate.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 09/08/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando por intemédio da Presidência da República, informações sobre o Conselho Nacional do Petróleo.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 08/02/1961
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