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Proposições do(a) parlamentar Danton Jobim
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- Proposições do(a) parlamentar Danton Jobim
- Parlamentar
- Danton Jobim
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE RESIDENCIAS NO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Danton Jobim (/)
- Data:
- 18/06/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Danton Jobim (/)
- Data:
- 29/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- IMPRIME NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 492, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, A FIM DE REDUZIR, PARA DOIS ANOS, O PRAZO PARA A AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE PELO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Danton Jobim (/)
- Data:
- 18/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AS MULHERES O INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO CIVIL DA UNIÃO ATE AOS 40 (QUARENTA) ANOS DE IDADE.
- Autor:
- Senador Danton Jobim (/)
- Data:
- 02/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PRONUNCIADO NA UNIVERSIDADE MACKENZIE, SÃO PAULO, PELO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ALIOMAR BALEEIRO, SOBRE RUY BARBOSA.
- Autor:
- Senador Danton Jobim (/)
- Data:
- 27/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO QUE O EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 13 DE JUNHO, DE 1972, SEJA DESTINADA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO PATRIARCA JOSE BONIFACIO DE ANDRADA E SILVA.
- Autor:
- Senador Danton Jobim (/) e outros.
- Data:
- 08/06/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO EDITORIAL DO JORNAL DO BRASIL, DE 13 DE MARÇO DE 1975, SOB O TITULO - ETAPA CUMPRIDA.
- Autor:
- Senador Danton Jobim (/)
- Data:
- 14/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL DO COMERCIO (RIO DE JANEIRO), DE 14 DE MARÇO CORRENTE, SOB O TITULO UM GOVERNO NO MERITORIO.
- Autor:
- Senador Danton Jobim (/)
- Data:
- 19/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO DO JORNAL O GLOBO, DE 14 DE MARÇO CORRENTE, SOB O TITULO O ULTIMO GOVERNO DO ESTADO DA GUANABARA.
- Autor:
- Senador Danton Jobim (/)
- Data:
- 19/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 17 DE SETEMBRO PROXIMO SEJA DEDICADO A REVERENCIAR A MEMORIA DO MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, POR OCASIÃO DO QUINTO ANIVERSARIO DO SEU FALECIMENTO.
- Autor:
- Senador Danton Jobim (/) e outros.
- Data:
- 28/08/1973
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