Proposições do(a) parlamentar Luzia Toledo

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Proposições do(a) parlamentar Luzia Toledo
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Luzia Toledo
Matéria:
Ementa:
Inclui os símbolos nacionais como tema transversal nos currículos de ensino fundamental.
Autor:
Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
Data:
01/09/1999
Matéria:
Ementa:
Regulamenta os arts. 52, I; 85; 86; 105, I, "a"; 108, I, "a", da Constituição Federal, relativamente ao exercício dos direitos da cidadania e à denúncia de crimes de responsabilidade.
Autor:
Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
Data:
07/12/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o acompanhamento de paciente idoso durante internação hospitalar.
Autor:
Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
Data:
19/08/1999
Matéria:
Ementa:
Altera os artigos 19 e 29 da Lei nº 6515, de 26 de dezembro de 1977, que tratam do dever de prestar alimentos na separação judicial e no divórcio.
Autor:
Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
Data:
19/08/1999
Matéria:
Ementa:
Inclui conteúdos de educação ambiental nos currículos da educação básica e superior.
Autor:
Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
Data:
19/08/1999
Matéria:
Ementa:
Disciplina o trabalho educativo de adolescentes, previsto no art. 68 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
Data:
17/08/1999
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 354 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para aumentar, em cada atividade, a proporcionalidade de empregados brasileiros, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
Data:
22/06/1999

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