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Proposições do(a) parlamentar Eurico Rezende
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- Proposições do(a) parlamentar Eurico Rezende
- Parlamentar
- Eurico Rezende
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM QUE NÃO HAJA SESSÃO DO SENADO NEM EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA DIA 09 DE JUNHO.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 02/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE 'POST MORTEM' A JOHN F. KENNEDY, PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, O TITULO DE CIDADÃO BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 26/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A INSTITUIÇÃO DE SUBLEGENDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 27/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede anistia aos jornalistas e aos demais incursos em deletos de imprensa.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 26/03/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informaçoes relativas à liberação da dotação de cinco milhões de cruzeiros, em favor da Santa casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 11/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informar se aquele Ministério está providenciando a liberação da dotação de Cr$ 1.500.000,00, consignada na verba 3, da tabela do Ministério da Saúde, em favor da Santa Casa de Misericórdia de Guaçui, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 19/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Gabinete Civil da Presidência da República, informar quais as providências tomadas para o enquadramento dos 25 servidores da Tabela de Pessoal Temporário, aprovada pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores, através da portaria 96 B, de 12 de março de 1962.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 20/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM QUE NÃO SEJAM REALIZADAS SESSÕES DO SENADO NOS DIAS 05, 06 E 07 DE ABRIL - SEMANA SANTA - NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 31/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 16 DE AGOSTO CORRENTE, SEJA DEDICADO A COMEMORAÇÃO DO VIGESIMO QUINTO ANIVERSARIO DA LEI QUE INSTITUIU NO BRASIL O DIA NACIONAL DE AÇÃO DE GRAÇAS.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/) e outros.
- Data:
- 13/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando , na forma do artigo 318, letras "B/ e "c", do Regimento Interno, que, ouvido o Plenário, seja autorizada a correção no autógrafo do PLC 161/68, já enviado à sanção.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 13/11/1968
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