Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Eurico Rezende
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eurico Rezende
- Parlamentar
- Eurico Rezende
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando que seja designada uma Comissão integrada por três membros da Casa para representar o Senado Federal no I Encontro de Investidores da Amazônia, a realizar-se no periodo de 3 a 11 de dezembro do ano em curso.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 29/11/1966
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informar se aquele Ministério está providenciando a liberação da dotação de Um milhão de cruzeiros, consignada na verba dois mil cruzeiros, tabela do Ministério da Saúde, em favor da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 12/07/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Viação e Obras Públicas, informar se o Departamento Nacional de Estradas e Rodagem, no traçado da Br 5, vai deixar a sede do município do Rio Novo do Sol afastada do leito da futura rodovia.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 06/10/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado da exposição feita ao Senhor Ministro da Fazenda no sentido de ser suprimido o confisco cambial incidente sobre o Café, firmada por Senadores e Deputados representates dos Estados produtores.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 10/05/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUERENDO HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS DEPUTADOS SUSSUMU HIRATA E FERREIRA DO AMARAL.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/) e outros.
- Data:
- 18/11/1974
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTAGEM, EM DOBRO, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO, ENTRE 21 DE ABRIL DE 1960 E IGUAL DATA DE 1962, PELOS FUNCIONARIOS DO PODER EXECUTIVO DESIGNADOS PARA TER EXERCICIO EM BRASILIA.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 21/11/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4215 DE 23 DE ABRIL DE 1963 (ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 23/09/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5285, DE 05 DE MAIO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 07/06/1967
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 04/09/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTENDE O SALARIO-FAMILIA A TODAS AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS DA CIDADE E DO CAMPO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/) e outros.
- Data:
- 18/09/1963
Fazer nova pesquisa ›