Projeto de Lei do Senado n° 37, de 1967
Autoria: Senador Eurico Rezende (/)
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5285, DE 05 DE MAIO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/11/1967 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 37/1967
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 07/06/1967
- Descrição/Ementa
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5285, DE 05 DE MAIO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/06/1967
- Observações:
- (PREDIOS DA UNIÃO - DIREITO A FAMILIA NO CASO DE APOSENTADORIA OU DISPONIBILIDADE).
- Matérias relacionadas:
- 10/11/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO
PLS 00033 1967.
- 23/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 13/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 703 - CCJ, PELO ARQUIVAMENTO, RELATOR
SEN ANTONIO CARLOS;
LEITURA PARECER 704 - CSP, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO PLS 00033 1967, RELATOR
SEN ARNON DE MELO.
- 11/08/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- E LIDO E APROVADO O RQ. 709, DO SEN ANTONIO CARLOS,
SOLICITANDO A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO COM OS PLS 00033,
00043 E 00044 1967.
- 07/06/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CSP E CF.
- 07/06/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
DCN2 08 06 PAG 1235.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:07