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Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
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- Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
- Parlamentar
- Fernando Henrique Cardoso
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AO BANCO CENTRAL SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATINENTES AQUELE BANCO, JA PEDIDAS ANTERIORMENTE, PARA QUE SEJA CONCLUIDO RELATORIO DA COMISSÃO DESTINADA A EXAMINAR A QUESTÃO DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 22/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 10 A 16 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DA REUNIÃO SOBRE 'ESTRATEGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA DEMOCRACIA DO PERU E AMERICA LATINA', A REALIZAR-SE EM LIMA, PERU, E DO TERCEIRO CONGRESSO CHILENO DE SOCIOLOGIA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 13/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DOS DOS TRABALHOS DESTA CASA, NO PERIODO DE 27 DE NOVEMBRO A 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE MES, EM VIAGEM A HOLANDA, ONDE MANTERA CONTACTOS POLITICOS COM AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS DAQUELE PAIS E PROFERIRA CONFERENCIA SOBRE A CRISE DE DESENVOLVIMENTO NA AMERICA LATINA NO CENTRO DE ESTUDOS E DOCUMENTAÇÃO LATINO-AMERICANOS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 27/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA O DECRETO 96.814, DE 28 DE SETEMBRO DE 1988, QUE TRANSFORMA A SECRETARIA-GERAL DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL EM SECRETARIA DE ASSESSORAMENTO DA DEFESA NACIONAL - SADEN/PR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 06/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NÃO APLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 000072 DE 1988, NA HIPOTESE QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 15/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS PUBLICOS PELO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 02/03/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO ESPECIAL A SENHORA MARIA REGINALDA VIEIRA RADUAN.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 26/04/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO SEGUNDO DA RESOLUÇÃO 22, DE 1988.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 02/02/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE EM 13 DE MAIO DE 1988 SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O TRANSCURSO DO CENTENARIO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 14/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ENSINO OBRIGATORIO DA LINGUA ESPANHOLA NOS ESTABELECIMENTOS DE PRIMEIRO GRAU.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 19/10/1987
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