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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DA MATERIA 'BOMBA ATOMICA BRASILEIRA', DE AUTORIA DE DALMO DE ABREU DALLARI, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, DO DIA 25 DE MARÇO DE 1991.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 27/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES ATINENTES A NÃO TRANSMISSÃO DE PROGRAMA DE ENTREVISTAS 'RODA VIVA', DA TV NACIONAL, NESTAS ULTIMAS SEGUNDAS FEIRAS, INCLUINDO AQUELA EM QUE FOI ENTREVISTADO LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DO PT, EM 18 03 1991.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 19/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, combinado com o art. 58, § 3º da CF/88, seja criada uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, constituída por 22 membros, sendo 11 Deputados Federais e 11 Senadores destinada a apurar denúncias de corrupção na destinação de recursos do Orçamento da União. (CONTINUAÇÃO-PASTA II)
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 19/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, § único, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País no período de 13 a 18 de julho de 2003, quando estará em Jerusalém e Israel participando do Seminário Internacional de Parlamentares da América Latina, a convite do Governo Israelense.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 27/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da emenda nº 1 ao PLC nº 28, de 2014.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 80, de 2013-CCJ, que solicita a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 447, de 2011, tendo em vista as prioridades legislativas da Casa.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 30/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 66, de 1999.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 72, de 2007.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para instruir os Projetos de Lei do Senado (PLS) no 87, de 2010, que “dispõe sobre a contratação de serviços de terceiros e dá outras providências” e o PLS no 447, de 2011, que altera a Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, que “dispõe sobre a Organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio, e dá outras providências”, para dispor sobre a exclusão do salário-de-contribuição, das despesas do empregador com educação de seus empregados e dependentes.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 65, de 2013.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 13/11/2013
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