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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 668 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 50, parágrafo 2º da Constituição Federal combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda, Antônio Palocci, informações sobre o cumprimento de leis que beneficiam os aposentados e pensionistas do antigo Banco do Estado de São Paulo S.A - BANESPA, que foi adquirido pelo Santander.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 20/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 50, parágrafo 2º da Constituição Federal combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, informações sobre o cumprimento de leis que beneficiam os aposentados e pensionistas do antigo Banco do Estado de São Paulo S.A - BANESPA, que foi adquirido pelo Santander.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 20/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218, combinado com o artigo 220 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do Deputado Paulo Kobayshi bem como apresentação de condolências à família e ao Estado e representação nos funerais.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, das razões motivadas da retirada do clipping "Mídia Impressa", dos dias 17 de abril e 1º de maio de 2005, as reportagens de capa da revista Isto É Dinheiro, respectivamente sob os títulos "A dramática semana de Daniel Dantas" e "A guerra acabou".
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 04/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações para a escritora Lygia Fagundes Telles, que recebeu o Prêmio Camões 2005, maior láurea concedida a escritores de países portugueses.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 19/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Artigo 55 da Constituição Federal, combinado com o Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do IV Seminário Internacional "Políticas contra a Fome: Implementação de Diretrizes para o Voluntariado", em Berlim, Alemanha, no período de 13 a 17 de junho de 2005.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado um voto de solidariedade ao jornalista e escritor Fernando de Moraes que teve seu livro "Na Toca dos Leões" apreendido por ordem judicial sendo, inclusive, proibido de dar qualquer declaração sobre o assunto.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 13/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII e 221do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Jean Charles de Menezes, morto pela polícia inglesa no metrô de Londres, bem como a apresentação de condolências à sua família.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 25/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jair Rosa Pinto, o "Jajá", ocorrido dia 28 de julho de 2005, solicitando que seja enviada esta manisfestação para seus familiares.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 29/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 159 e 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2005 seja dedicado à comemoração dos 26 anos da Lei da Anistia (Lei nº 6.683/79), completados no dia 28.08.2005.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 29/08/2005
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