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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 668 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do PLS 462/2013 e do PLS 547/2013, por versarem sobre o mesmo tema.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 14/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 12, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado do § 1º- C, e de seus incisos, do art. 6º da Lei nº 10.826/2003, introduzido pelo art. 1º do Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2014, que concede o porte de armas para guardas portuários
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256 do RISF, a retirada do Requerimento nº 285, de 2014.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 20/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento nº 1.275, de 2013, tendo em vista a apresentação de fatos novos que impõem o reexame da questão.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 08/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei Senado nº 137, de 2003, com os Projetos de Lei do Senado nºs 470, de 2003; e 82, de 2005.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 22/09/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 458, de 2009, e 325, de 2006.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 03/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 6 de 2010.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 19/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 53, de 2008 e 544, de 2009
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 17/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 255, inciso II, letra "c", nº 12, e no art. 279, inciso I, do RISF, que o Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2007, seja remetido para exame da Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993).
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
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