Requerimento n° 811, de 2013

Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador João Durval (PDT/BA), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS), Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG) e outros

Comissão: CPI da Espionagem - 2013

Natureza: Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito


Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
À publicação para que produza efeitos
Último estado:
09/04/2014 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
RQS 811/2013
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
10/07/2013
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/07/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À publicação. À SCLSF. ************* Retificado em 24/07/2013************* Leitura. O requerimento contém o número suficiente de subscritores e vai à publicação para que produza os devidos efeitos legais. À SCLSF.
Identificação:
Anexo
Data:
03/09/2013
Descrição/Ementa
Lista de Presença 1ª reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, foi instalada a Comissão, oportunidade em que foram eleitos Presidente, a Senadora Vanessa Grazziotin e Vice-Presidente, o Senador Pedro Taques, sendo designado Relator, o Senador Ricardo Ferraço. Foram aprovados, ainda, os Requerimentos: 001/2013, que requer seja solicitada ao Departamento de Polícia Federal, proteção policial aos senhores Glenn Greenwald e Sr. David Miranda, por serem testemunhas fundamentais para elucidar o objeto desta CPI, até o final das suas atividades; 002/2013, que requer seja solicitado ao Departamento de Polícia Federal a designação de assessores para prestar assessoria exclusiva a esta CPI, até o final das suas atividades. Foram juntados os seguintes documentos: i) Lista de Presença (Fls. 31 e 32); ii) Requerimentos aprovados (Fls. 33 e 34) À SSCLSF.
Identificação:
Requerimento.
Data:
03/09/2013
Descrição/Ementa
Requerimento 001 e 002/2013 aprovados na 1ª reunião da Comissão, realizada em 03/09/2013.
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, foi instalada a Comissão, oportunidade em que foram eleitos Presidente, a Senadora Vanessa Grazziotin e Vice-Presidente, o Senador Pedro Taques, sendo designado Relator, o Senador Ricardo Ferraço. Foram aprovados, ainda, os Requerimentos: 001/2013, que requer seja solicitada ao Departamento de Polícia Federal, proteção policial aos senhores Glenn Greenwald e Sr. David Miranda, por serem testemunhas fundamentais para elucidar o objeto desta CPI, até o final das suas atividades; 002/2013, que requer seja solicitado ao Departamento de Polícia Federal a designação de assessores para prestar assessoria exclusiva a esta CPI, até o final das suas atividades. Foram juntados os seguintes documentos: i) Lista de Presença (Fls. 31 e 32); ii) Requerimentos aprovados (Fls. 33 e 34) À SSCLSF.
Identificação:
Anexo
Data:
17/09/2013
Descrição/Ementa
Apresentação da Sra. Magda Chambriard - Diretora-Geral da ANP
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 3ª Reunião da Comissão com a participação das Comissões de Assuntos Econômicos e de Relações Exteriores, na oportunidade ocorreu audiência pública com a Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo - Magda Chambriard. Anexada Lista de presença da 3ª Reunião (fl.76).
Identificação:
Anexo
Data:
17/09/2013
Descrição/Ementa
LIsta de Presença da 3ª Reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 3ª Reunião da Comissão com a participação das Comissões de Assuntos Econômicos e de Relações Exteriores, na oportunidade ocorreu audiência pública com a Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo - Magda Chambriard. Anexada Lista de presença da 3ª Reunião (fl.76).
Identificação:
Anexo
Data:
18/09/2013
Descrição/Ementa
Lista de Presença 4ª reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 4ª Reunião da Comissão com a participação da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Na oportunidade, ocorreu audiência pública com a presença da Sra. Maria das Graças Silva Foster, Presidente da Petrobrás. Foram juntados os seguintes documentos: i) Lista de Presença (Fls. 77); e ii) Ata da 2ª reunião (Fls. 78 a 107)
Identificação:
Anexo
Data:
18/09/2013
Descrição/Ementa
Apresentação da Sra. Graça Foster, Presidente da Petrobras, na 4ª reunião da Comissão realizada em 18.09.2013.
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 4ª Reunião da Comissão com a participação da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Na oportunidade, ocorreu audiência pública com a presença da Sra. Maria das Graças Silva Foster, Presidente da Petrobrás. Foram juntados os seguintes documentos: i) Lista de Presença (Fls. 77); e ii) Ata da 2ª reunião (Fls. 78 a 107)
Identificação:
Anexo
Data:
24/09/2013
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 5ª reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 5ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foram aprovados os seguintes requerimentos: 15 / 2013 - Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, que seja requerido 1. à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e à Polícia Federal a cópia integral dos inquéritos destinados a apurar o furto dos computadores da Petrobrás ocorrido no início de 2008; 2. à Petrobrás, a cópia das apurações internas relativas ao furto a que se refere o item 1 acima. Autoria: Sen. Roberto Requião; 16 / 2013 - Requer sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa informações sobre a capacidade do Centro de Análises de Sistemas Navais(CASNAV), órgão petencente à estrutura do Comando da Marinha, de contribuir para minorar a dependência de empresas estrangeiras do setor de sistemas de segurança computacionais, sobretudo por parte de organizações estratégicas do Govemo Federal. Autoria: Sen. Ricardo Ferraço; 17 / 2013 - Requer ao Exmo. Sr. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informações sobre a capacidade da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), por intermédio do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações (CEPESC), de contribuir para minorar a dependência de empresas estrangeiras do setor de sistemas de segurança computacionais, sobretudo por parte de setores estratégicos do Governo Federal. Autoria: Sen. Ricardo Ferraço; 18 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública com representantes das seguintes empresas: Level 3 Communications; - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel; - Cisco do Brasil Ltda; - AT&T Serviços de Comunicação Social do Brasil Ltda. Autoria: Sen. Ricardo Ferraço; 19 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: - Representante do Centro de Defesa Cibernética do Exército - CDCyber; - Paulo Pagliusi / Especialista na área de segurança de rede e computação em nuvem, Diretor ISACA-RJ; - Samuel César da Cruz Júnior / Pesquisador do IPEA; - Cristine Hoepers / Pesquisadora da Cert.br. Autoria: Sen. Ricardo Ferraço; 20 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública com representantes das seguintes empresas: - Telefônica SIA (Vivo); - América Móvil (Claro); - Oi - Telemar Norte Leste S/A (Oi); - TIM Brasil S/A (TIM). Autoria: Sen. Ricardo Ferraço. 21 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. José Felix, Presidente da NET Brasil. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin; 22 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Amos Genish, Presidente da GVT. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin; 23 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Wilson Roberto Trezza, Diretor-Geral da ABIN. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin; 24 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Pedro Rezende, Professor da Universidade de Brasília. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin; 25 / 2013 - Requer realização de audiência pública com o Sr. Alexandre Hohagen, Presidente do Facebook Brasil. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin; 26 / 2013 - Requer a realização de audiência pública com o Sr. Mariano de Beer, Presidente da Microsoft Brasil. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin; 27 / 2013 - Requer a realização de audiência pública com o Sr. Fábio Coelho, Presidente da Google Brasil. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin; 28 / 2013 - Requer a realização de audiência pública com o Sr. Ivan de Souza, Presidente da Bozz & Company. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin; 29 / 2013 - Requer seja solicitado ao Parlamento Europeu, em Brasília, toda a documentação referente à investigação sobre a espionagem norte-ameriacana no mundo. Autoria: Sen. Roberto Requião e outros; 30 / 2013 - Requer informações sobre o estágio e o conteúdo do Projeto de Criptografia desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública Institucional. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin Foram juntados os seguintes documentos: i) Atas da 3ª e da 4ª Reuniões (Fls. 108 a 155) ii) Lista de Presença da 5ª Reunião (Fls. 156) iii) Requerimentos aprovados (Fls. 157 a 178)
Identificação:
Requerimento.
Data:
24/09/2013
Descrição/Ementa
Requerimentos aprovados na 5ª reunião realizada em 24/09/2013.
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 5ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foram aprovados os seguintes requerimentos: 15 / 2013 - Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, que seja requerido 1. à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e à Polícia Federal a cópia integral dos inquéritos destinados a apurar o furto dos computadores da Petrobrás ocorrido no início de 2008; 2. à Petrobrás, a cópia das apurações internas relativas ao furto a que se refere o item 1 acima. Autoria: Sen. Roberto Requião; 16 / 2013 - Requer sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa informações sobre a capacidade do Centro de Análises de Sistemas Navais(CASNAV), órgão petencente à estrutura do Comando da Marinha, de contribuir para minorar a dependência de empresas estrangeiras do setor de sistemas de segurança computacionais, sobretudo por parte de organizações estratégicas do Govemo Federal. Autoria: Sen. Ricardo Ferraço; 17 / 2013 - Requer ao Exmo. Sr. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informações sobre a capacidade da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), por intermédio do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações (CEPESC), de contribuir para minorar a dependência de empresas estrangeiras do setor de sistemas de segurança computacionais, sobretudo por parte de setores estratégicos do Governo Federal. Autoria: Sen. Ricardo Ferraço; 18 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública com representantes das seguintes empresas: Level 3 Communications; - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel; - Cisco do Brasil Ltda; - AT&T Serviços de Comunicação Social do Brasil Ltda. Autoria: Sen. Ricardo Ferraço; 19 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: - Representante do Centro de Defesa Cibernética do Exército - CDCyber; - Paulo Pagliusi / Especialista na área de segurança de rede e computação em nuvem, Diretor ISACA-RJ; - Samuel César da Cruz Júnior / Pesquisador do IPEA; - Cristine Hoepers / Pesquisadora da Cert.br. Autoria: Sen. Ricardo Ferraço; 20 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública com representantes das seguintes empresas: - Telefônica SIA (Vivo); - América Móvil (Claro); - Oi - Telemar Norte Leste S/A (Oi); - TIM Brasil S/A (TIM). Autoria: Sen. Ricardo Ferraço. 21 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. José Felix, Presidente da NET Brasil. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin; 22 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Amos Genish, Presidente da GVT. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin; 23 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Wilson Roberto Trezza, Diretor-Geral da ABIN. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin; 24 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Pedro Rezende, Professor da Universidade de Brasília. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin; 25 / 2013 - Requer realização de audiência pública com o Sr. Alexandre Hohagen, Presidente do Facebook Brasil. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin; 26 / 2013 - Requer a realização de audiência pública com o Sr. Mariano de Beer, Presidente da Microsoft Brasil. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin; 27 / 2013 - Requer a realização de audiência pública com o Sr. Fábio Coelho, Presidente da Google Brasil. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin; 28 / 2013 - Requer a realização de audiência pública com o Sr. Ivan de Souza, Presidente da Bozz & Company. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin; 29 / 2013 - Requer seja solicitado ao Parlamento Europeu, em Brasília, toda a documentação referente à investigação sobre a espionagem norte-ameriacana no mundo. Autoria: Sen. Roberto Requião e outros; 30 / 2013 - Requer informações sobre o estágio e o conteúdo do Projeto de Criptografia desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública Institucional. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin Foram juntados os seguintes documentos: i) Atas da 3ª e da 4ª Reuniões (Fls. 108 a 155) ii) Lista de Presença da 5ª Reunião (Fls. 156) iii) Requerimentos aprovados (Fls. 157 a 178)
Identificação:
Anexo
Data:
02/10/2013
Descrição/Ementa
LIsta de presença da 6ª reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 6ª reunião da comissão. Ocasião em que foi realizada audiência pública com a presença dos senhores: Pedro Rezende, professor da Universidade de Brasília; José Carlos dos Santos, General e chefe do Centro de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro, e Samuel César da Cruz Júnior, Assessor da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Foi, também, aprovado o seguinte requerimento: 31 / 2013 - Solicita o auxílio dos Promotores de Justiça Mauro Zaque de Jesus e Marco Aurélio de Castro aos trabalhos desta comissão. Autoria: Sen. Pedro Taques. Juntados: i) Lista de presença da 6ª Reunião (fls. 181); ii) Requerimento aprovado (fls. 182 e 183).
Identificação:
Anexo
Data:
02/10/2013
Descrição/Ementa
Apresentação do General José Carlos dos Santos, Chefe do Centro de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 6ª reunião da comissão. Ocasião em que foi realizada audiência pública com a presença dos senhores: Pedro Rezende, professor da Universidade de Brasília; José Carlos dos Santos, General e chefe do Centro de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro, e Samuel César da Cruz Júnior, Assessor da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Foi, também, aprovado o seguinte requerimento: 31 / 2013 - Solicita o auxílio dos Promotores de Justiça Mauro Zaque de Jesus e Marco Aurélio de Castro aos trabalhos desta comissão. Autoria: Sen. Pedro Taques. Juntados: i) Lista de presença da 6ª Reunião (fls. 181); ii) Requerimento aprovado (fls. 182 e 183).
Identificação:
Anexo
Data:
02/10/2013
Descrição/Ementa
Apresentação de Pedro Rezende, professor da Universidade de Brasília
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 6ª reunião da comissão. Ocasião em que foi realizada audiência pública com a presença dos senhores: Pedro Rezende, professor da Universidade de Brasília; José Carlos dos Santos, General e chefe do Centro de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro, e Samuel César da Cruz Júnior, Assessor da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Foi, também, aprovado o seguinte requerimento: 31 / 2013 - Solicita o auxílio dos Promotores de Justiça Mauro Zaque de Jesus e Marco Aurélio de Castro aos trabalhos desta comissão. Autoria: Sen. Pedro Taques. Juntados: i) Lista de presença da 6ª Reunião (fls. 181); ii) Requerimento aprovado (fls. 182 e 183).
Identificação:
Anexo
Data:
09/10/2013
Descrição/Ementa
Lista de presença da 7ª reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 7ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos senhores: Glenn Greenwald, Repórter do Jornal “The Guardian”, e David Miranda. Foram aprovados, também, os seguintes requerimentos: 32 / 2013 Convida o Sr. Marcelo Itagiba a prestar depoimento em reunião desta comissão. Sen. Ricardo Ferraço 32 / 2013 Convida o Sr. Marcelo Itagiba a prestar depoimento em reunião desta comissão. Sen. Ricardo Ferraço 33 / 2013 Convida o Sr. João Batista de Rezende, Presidente da ANATEL, a prestar depoimento em reunião desta comissão. Sen. Ricardo Ferraço 34 / 2013 Convida o Sr. Leandro Daiello Coimbra, Diretor-Geral da Polícia Federal, a prestar depoimento em reunião desta comissão. Sen. Ricardo Ferraço 35 / 2013 Requer que o pesquisador da USP, Ronaldo Gomes Carmona, seja admitido a prestar consultoria externa a esta CPI. Sen. Vanessa Grazziotin 36 / 2013 Requer seja remetido ofício ao advogado do Sr. Edward Snowden para consultá-lo sobre a disposição de seu constituinte prestar informações e esclarecimento a esta CPI mediante vídeo-conferência. Sen. Ricardo Ferraço 37 / 2013 Requer que seja instado o Ministério das Relações Exteriores a informar o desdobramento e que providências foram adotadas em relação ao episódio envolvendo a detenção do senhor David Miranda. Sen. Ricardo Ferraço 38 / 2013 Requer seja consultado o governo russo sobre a possibilidade de realização de uma vídeo conferência com a participação do senhor Edward Snowden. Sen. Ricardo Ferraço Juntados: i) Lista de presença da 7ª reunião (fls. 184); ii) Requerimentos aprovados (fls. 185 a 191); iii) Atas da 5ª e da 6ª reuniões (fls. 192 a 231). ************* Retificado em 03/04/2014************* Onde se lê: "iii) Atas da 5ª e da 6ª reuniões (fls. 192 a 231)"; leia-se: "iii) Atas da 5ª e da 6ª reuniões (fls. 192 a 232)".
Identificação:
Anexo
Data:
15/10/2013
Descrição/Ementa
Lista de presença da 8ª reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 8ª reunião da comissão. Na ocasião ocorreu audiência pública com a presença dos senhores: José Alberto de Freitas Iegas, Diretor de Inteligência da Polícia Federal, e João Batista de Rezende, Presidente da ANATEL. Juntada lista de presença da 8ª reunião (fls. 233)
Identificação:
Anexo
Data:
15/10/2013
Descrição/Ementa
Apresentação - ANATEL
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 8ª reunião da comissão. Na ocasião ocorreu audiência pública com a presença dos senhores: José Alberto de Freitas Iegas, Diretor de Inteligência da Polícia Federal, e João Batista de Rezende, Presidente da ANATEL. Juntada lista de presença da 8ª reunião (fls. 233)
Identificação:
Anexo
Data:
22/10/2013
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 9.a reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data aconteceu a 9ª reunião da comissão. Na ocasião ocorreu audiência pública com a presença dos senhores: Rafael Moreira, Conselheiro do CGI; Rodrigo Assad, professor da UFPE; e Paulo Sérgio Pagliusi, Diretor do ISACA-RJ. Juntada lista de presença da 9ª reunião (fls. 234)
Identificação:
Anexo
Data:
22/10/2013
Descrição/Ementa
Apresentação do convidado Rafael Moreira
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data aconteceu a 9ª reunião da comissão. Na ocasião ocorreu audiência pública com a presença dos senhores: Rafael Moreira, Conselheiro do CGI; Rodrigo Assad, professor da UFPE; e Paulo Sérgio Pagliusi, Diretor do ISACA-RJ. Juntada lista de presença da 9ª reunião (fls. 234)
Identificação:
Anexo
Data:
22/10/2013
Descrição/Ementa
Apresentação do convidado Rodrigo Assad
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data aconteceu a 9ª reunião da comissão. Na ocasião ocorreu audiência pública com a presença dos senhores: Rafael Moreira, Conselheiro do CGI; Rodrigo Assad, professor da UFPE; e Paulo Sérgio Pagliusi, Diretor do ISACA-RJ. Juntada lista de presença da 9ª reunião (fls. 234)
Identificação:
Anexo
Data:
22/10/2013
Descrição/Ementa
Apresentação do convidado Paulo Sérgio Pagliusi
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data aconteceu a 9ª reunião da comissão. Na ocasião ocorreu audiência pública com a presença dos senhores: Rafael Moreira, Conselheiro do CGI; Rodrigo Assad, professor da UFPE; e Paulo Sérgio Pagliusi, Diretor do ISACA-RJ. Juntada lista de presença da 9ª reunião (fls. 234)
Identificação:
Anexo
Data:
05/11/2013
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 11a Reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 11ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com os seguintes convidados: Ari Sérgio Perri Falarini, Diretor de Operações da Telefônica Vivo; Nelson de Sá, Diretor da TIM; Ivan Campagnolli, Diretor da Claro S.A.; e Marcos Augusto Mesquita Coelho, Diretor de Relações Institucionais da Oi S.A. Foram aprovados os requerimentos abaixo arrolados: 71 /2013 - Solicita informações ao Senhor Diretor Geral da Agencia Brasileira de Inteligência sobre a denúncia publicada pela imprensa sobre a possível remessa ilegal de informações pelo agente brasileiro a membros da agencia norteamericana de informações a CIA. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin 72 /2013 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre as outorgas de serviços limitados privados de telecomunica-ções concedidas às embaixadas e aos consulados do Brasil estabelecidos no exterior, discriminadas por país e por local, com especificação da quantidade de estações e antenas implantadas, se houver. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin Juntados os seguintes documentos: i) Lista de Presença (fl. 389); ii) Requerimentos aprovados (fls. 390/392).
Identificação:
Anexo
Data:
05/11/2013
Descrição/Ementa
Apresentação da CLARO
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 11ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com os seguintes convidados: Ari Sérgio Perri Falarini, Diretor de Operações da Telefônica Vivo; Nelson de Sá, Diretor da TIM; Ivan Campagnolli, Diretor da Claro S.A.; e Marcos Augusto Mesquita Coelho, Diretor de Relações Institucionais da Oi S.A. Foram aprovados os requerimentos abaixo arrolados: 71 /2013 - Solicita informações ao Senhor Diretor Geral da Agencia Brasileira de Inteligência sobre a denúncia publicada pela imprensa sobre a possível remessa ilegal de informações pelo agente brasileiro a membros da agencia norteamericana de informações a CIA. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin 72 /2013 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre as outorgas de serviços limitados privados de telecomunica-ções concedidas às embaixadas e aos consulados do Brasil estabelecidos no exterior, discriminadas por país e por local, com especificação da quantidade de estações e antenas implantadas, se houver. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin Juntados os seguintes documentos: i) Lista de Presença (fl. 389); ii) Requerimentos aprovados (fls. 390/392).
Identificação:
Anexo
Data:
05/11/2013
Descrição/Ementa
Apresentação da TIM
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 11ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com os seguintes convidados: Ari Sérgio Perri Falarini, Diretor de Operações da Telefônica Vivo; Nelson de Sá, Diretor da TIM; Ivan Campagnolli, Diretor da Claro S.A.; e Marcos Augusto Mesquita Coelho, Diretor de Relações Institucionais da Oi S.A. Foram aprovados os requerimentos abaixo arrolados: 71 /2013 - Solicita informações ao Senhor Diretor Geral da Agencia Brasileira de Inteligência sobre a denúncia publicada pela imprensa sobre a possível remessa ilegal de informações pelo agente brasileiro a membros da agencia norteamericana de informações a CIA. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin 72 /2013 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre as outorgas de serviços limitados privados de telecomunica-ções concedidas às embaixadas e aos consulados do Brasil estabelecidos no exterior, discriminadas por país e por local, com especificação da quantidade de estações e antenas implantadas, se houver. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin Juntados os seguintes documentos: i) Lista de Presença (fl. 389); ii) Requerimentos aprovados (fls. 390/392).
Identificação:
Anexo
Data:
05/11/2013
Descrição/Ementa
Apresentação da Oi
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 11ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com os seguintes convidados: Ari Sérgio Perri Falarini, Diretor de Operações da Telefônica Vivo; Nelson de Sá, Diretor da TIM; Ivan Campagnolli, Diretor da Claro S.A.; e Marcos Augusto Mesquita Coelho, Diretor de Relações Institucionais da Oi S.A. Foram aprovados os requerimentos abaixo arrolados: 71 /2013 - Solicita informações ao Senhor Diretor Geral da Agencia Brasileira de Inteligência sobre a denúncia publicada pela imprensa sobre a possível remessa ilegal de informações pelo agente brasileiro a membros da agencia norteamericana de informações a CIA. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin 72 /2013 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre as outorgas de serviços limitados privados de telecomunica-ções concedidas às embaixadas e aos consulados do Brasil estabelecidos no exterior, discriminadas por país e por local, com especificação da quantidade de estações e antenas implantadas, se houver. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin Juntados os seguintes documentos: i) Lista de Presença (fl. 389); ii) Requerimentos aprovados (fls. 390/392).
Identificação:
Anexo
Data:
05/11/2013
Descrição/Ementa
Apresentação da Vivo
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 11ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com os seguintes convidados: Ari Sérgio Perri Falarini, Diretor de Operações da Telefônica Vivo; Nelson de Sá, Diretor da TIM; Ivan Campagnolli, Diretor da Claro S.A.; e Marcos Augusto Mesquita Coelho, Diretor de Relações Institucionais da Oi S.A. Foram aprovados os requerimentos abaixo arrolados: 71 /2013 - Solicita informações ao Senhor Diretor Geral da Agencia Brasileira de Inteligência sobre a denúncia publicada pela imprensa sobre a possível remessa ilegal de informações pelo agente brasileiro a membros da agencia norteamericana de informações a CIA. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin 72 /2013 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre as outorgas de serviços limitados privados de telecomunica-ções concedidas às embaixadas e aos consulados do Brasil estabelecidos no exterior, discriminadas por país e por local, com especificação da quantidade de estações e antenas implantadas, se houver. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin Juntados os seguintes documentos: i) Lista de Presença (fl. 389); ii) Requerimentos aprovados (fls. 390/392).
Identificação:
Anexo
Data:
12/11/2013
Descrição/Ementa
Lista de presença da 12ª reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 12ª reunião da comissão, ocasião em que houve audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Marcos Vinícius Ferreira Mazoni, Diretor Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), e Victor Guimarães Vieira, Diretor do Prodasen. Juntada lista de presença da 12ª reunião (fls. 393).
Identificação:
Anexo
Data:
10/12/2013
Descrição/Ementa
LIsta de presença da 13ª reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 13ª Reunião, oportunidade em que foram aprovados os seguintes requerimentos: 73 /2013 - Requer informações sobre dispositivos de defesa cibernética desenvolvidos e utilizados pelo SERPRO. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin 74 /2013 - Requer que o PRODASEN, através de sua equipe técnica, analise e emita parecer técnico sobre as informações enviadas pelos diversos órgãos e empresas públicas acerca da criptografia e sistemas de segurança de dados utilizados pelo governo federal. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin 75/2013 - Solicita a realização de reunião desta CPI no dia 17 de dezembro de 2013, às 12:00, através de vídeo conferência, com a participação da Comissão de Inquérito criada pelo Parlamento Europeu com a finalidade de averiguar denúncias de espionagem contra aqueles países. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin 76/2013 - Requer a constituição de uma delegação composta por até três membros desta CPI para realização de diligências junto ao Parlamento europeu e de países membros em período a ser estabelecido. Autoria: Sen. Ricardo Ferraço. Foram juntados os seguintes documentos: i) Lista de presença da 13ª reunião (fls 394 ); ii) Requerimentos aprovados (fls 395 a 398 ); iii) Atas da 10ª, 11ª e 12ª reuniões (fls 399 a 510 ).
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
03/04/2014
Descrição/Ementa
Minuta do Relatório Final
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntada Minuta de Relatório Final (Fls 517 a 817 - Volume III).
Identificação:
Anexo
Data:
09/04/2014
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 15ª reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 15ª Reunião da Comissão, sendo aprovado o Relatório Final da Comissão de autoria do Senador Ricardo Ferraço com a apresentação de um Projeto de Lei do Senado. Foram juntados os seguintes documentos: i - Lista de presença da 15ª Reunião (Fls. 820 - Volume IV); ii - Atas da 13ª, 14ª e 15ª Reuniões (Fls. 821 a 869 - Volume IV); iii - Relatório Final Aprovado (Fls. 870 a 1183 - Volume IV) iiii - Memorando 002/2014 - CPIDAESP - Comunicando o encerramento dos trabalhos e encaminhando seu Relatório Final. (Fls. 1184 - Volume IV) À SSCLSF.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
09/04/2014
Descrição/Ementa
Relatório Final aprovado.
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 15ª Reunião da Comissão, sendo aprovado o Relatório Final da Comissão de autoria do Senador Ricardo Ferraço com a apresentação de um Projeto de Lei do Senado. Foram juntados os seguintes documentos: i - Lista de presença da 15ª Reunião (Fls. 820 - Volume IV); ii - Atas da 13ª, 14ª e 15ª Reuniões (Fls. 821 a 869 - Volume IV); iii - Relatório Final Aprovado (Fls. 870 a 1183 - Volume IV) iiii - Memorando 002/2014 - CPIDAESP - Comunicando o encerramento dos trabalhos e encaminhando seu Relatório Final. (Fls. 1184 - Volume IV) À SSCLSF.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
16/04/2014
Descrição/Ementa
RELATÓRIO FINAL PUBLICADO DSF - 17.04.2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Relatório Final nº 1 de 2014, da Comissão Parlamentar de Inquérito, apresentado como conclusão dos seus trabalhos; contendo a apresentação de proposição e recomendações, que serão encaminhadas aos órgãos competentes. O relatório vai à publicação em suplemento ao Diário do Senado Federal. A proposição apresentada foi autuada como Projeto de Lei do Senado nº 131, de 2014, e ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, inciso II, f, do Regimento Interno do Senado.
Identificação:
RQS 811/2013
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
10/07/2013
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/07/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À publicação. À SCLSF. ************* Retificado em 24/07/2013************* Leitura. O requerimento contém o número suficiente de subscritores e vai à publicação para que produza os devidos efeitos legais. À SCLSF.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
03/04/2014
Descrição/Ementa
Minuta do Relatório Final
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntada Minuta de Relatório Final (Fls 517 a 817 - Volume III).
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
09/04/2014
Descrição/Ementa
Relatório Final aprovado.
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 15ª Reunião da Comissão, sendo aprovado o Relatório Final da Comissão de autoria do Senador Ricardo Ferraço com a apresentação de um Projeto de Lei do Senado. Foram juntados os seguintes documentos: i - Lista de presença da 15ª Reunião (Fls. 820 - Volume IV); ii - Atas da 13ª, 14ª e 15ª Reuniões (Fls. 821 a 869 - Volume IV); iii - Relatório Final Aprovado (Fls. 870 a 1183 - Volume IV) iiii - Memorando 002/2014 - CPIDAESP - Comunicando o encerramento dos trabalhos e encaminhando seu Relatório Final. (Fls. 1184 - Volume IV) À SSCLSF.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
16/04/2014
Descrição/Ementa
RELATÓRIO FINAL PUBLICADO DSF - 17.04.2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Relatório Final nº 1 de 2014, da Comissão Parlamentar de Inquérito, apresentado como conclusão dos seus trabalhos; contendo a apresentação de proposição e recomendações, que serão encaminhadas aos órgãos competentes. O relatório vai à publicação em suplemento ao Diário do Senado Federal. A proposição apresentada foi autuada como Projeto de Lei do Senado nº 131, de 2014, e ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, inciso II, f, do Regimento Interno do Senado.
Data Documento oficial Ação legislativa
17/04/2014 Publicado no DSF Páginas 18-25 PUB ATA 15ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Na presente data, foi realizada a 15ª Reunião da Comissão, sendo aprovado o Relatório Final da Comissão de autoria do Senador Ricardo Ferraço com a apresentação de um Projeto de Lei do Senado.
Foram juntados os seguintes documentos:
i - Lista de presença da 15ª Reunião (Fls. 820 - Volume IV);
ii - Atas da 13ª, 14ª e 15ª Reuniões (Fls. 821 a 869 - Volume IV);
iii - Relatório Final Aprovado (Fls. 870 a 1183 - Volume IV)
iiii - Memorando 002/2014 - CPIDAESP - Comunicando o encerramento dos trabalhos e encaminhando seu Relatório Final. (Fls. 1184 - Volume IV)
À SSCLSF.
17/04/2014 Publicado no DSF Páginas 8-18 PUB ATA 14ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Em 17 de dezembro de 2013, foi realizada a 14ª Reunião, na ocasião foi realizada videoconferência da CPI da Espionagem com a participação da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento Europeu.
Juntada lista de presença da 14ª Reunião (fls 514)
17/04/2014 Publicado no DSF Páginas 4-8 PUB ATA 13ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Na presente data foi realizada a 13ª Reunião, oportunidade em que foram aprovados os seguintes requerimentos:
73 /2013 - Requer informações sobre dispositivos de defesa cibernética desenvolvidos e utilizados pelo SERPRO. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin
74 /2013 - Requer que o PRODASEN, através de sua equipe técnica, analise e emita parecer técnico sobre as informações enviadas pelos diversos órgãos e empresas públicas acerca da criptografia e sistemas de segurança de dados utilizados pelo governo federal. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin
75/2013 - Solicita a realização de reunião desta CPI no dia 17 de dezembro de 2013, às 12:00, através de vídeo conferência, com a participação da Comissão de Inquérito criada pelo Parlamento Europeu com a finalidade de averiguar denúncias de espionagem contra aqueles países. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin
76/2013 - Requer a constituição de uma delegação composta por até três membros desta CPI para realização de diligências junto ao Parlamento europeu e de países membros em período a ser estabelecido. Autoria: Sen. Ricardo Ferraço.
Foram juntados os seguintes documentos:
i) Lista de presença da 13ª reunião (fls 394 );
ii) Requerimentos aprovados (fls 395 a 398 );
iii) Atas da 10ª, 11ª e 12ª reuniões (fls 399 a 510 ).
17/04/2014 Publicado no DSF Páginas 3-322 Suplemento (nº C)
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Relatório Final nº 1 de 2014, da Comissão Parlamentar de Inquérito, apresentado como conclusão dos seus trabalhos; contendo a apresentação de proposição e recomendações, que serão encaminhadas aos órgãos competentes.
O relatório vai à publicação em suplemento ao Diário do Senado Federal.
A proposição apresentada foi autuada como Projeto de Lei do Senado nº 131, de 2014, e ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, inciso II, f, do Regimento Interno do Senado.
19/12/2013 Publicado no DSF Páginas 38-58 PUB ATA 12ª REUNIÃO Suplemento (nº C)
Na presente data ocorreu a 12ª reunião da comissão, ocasião em que houve audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Marcos Vinícius Ferreira Mazoni, Diretor Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), e Victor Guimarães Vieira, Diretor do Prodasen.
Juntada lista de presença da 12ª reunião (fls. 393).
19/12/2013 Publicado no DSF Páginas 20-38 PUB ATA 11ª REUNIÃO Suplemento (nº C)
Na presente data ocorreu a 11ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com os seguintes convidados: Ari Sérgio Perri Falarini, Diretor de Operações da Telefônica Vivo; Nelson de Sá, Diretor da TIM; Ivan Campagnolli, Diretor da Claro S.A.; e Marcos Augusto Mesquita Coelho, Diretor de Relações Institucionais da Oi S.A.
Foram aprovados os requerimentos abaixo arrolados:
71 /2013 - Solicita informações ao Senhor Diretor Geral da Agencia Brasileira de Inteligência sobre a denúncia publicada pela imprensa sobre a possível remessa ilegal de informações pelo agente brasileiro a membros da agencia norteamericana de informações a CIA. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin
72 /2013 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre as outorgas de serviços limitados privados de telecomunica-ções concedidas às embaixadas e aos consulados do Brasil estabelecidos no exterior, discriminadas por país e por local, com especificação da quantidade de estações e antenas implantadas, se houver. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin
Juntados os seguintes documentos:
i) Lista de Presença (fl. 389);
ii) Requerimentos aprovados (fls. 390/392).
19/12/2013 Publicado no DSF Páginas 4-19 PUB ATA 10ª REUNIÃO Suplemento (nº C)
Em 30 de outubro de 2013 foi realizada a 10ª reunião da comissão, oportunidade em que foram aprovados os seguintes requerimentos:
39 / 2013 - Requer informações ao Diretor-Geral do Senado Federal acerca da proteção às comunicações desta instituição, no prazo de cinco dias úteis. Autoria: Sen. Ricardo Ferraço.
40 / 2013 - Convida o Senhor General-de-Divisão Santos Guerra, Comandante do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército Brasileiro (CCOMGEX) para Audiência Pública. Autoria: Sen. Ricardo Ferraço.
41 / 2013 - Convida o sr. Hartmut Richard Glaser, Secretário-Executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil, para audiência pública. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
42 / 2013 - Requer sejam autorizados os seguintes servidores para acompanhar as diligências desta CPI: - Kaliana Puppi Kalache, mat. 253938; e Verner de Miranda Pereira, mat. 244809. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
43 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente da FIOCRUZ sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
44 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente da ANATEL informações sobre: 1 - detalhamento das outorgas de servIços limitados privados concedidas a representações diplomáticas estabelecidas no Brasil, discriminadas por país, local e especificação das estações implantadas. 2 - procedimentos seguidos pela ANATEL para a outorga de tais serviços e implantação de estações; 3 - sistemática seguida pela ANATEL para fiscalizar o uso de tais servIços. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
45 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Diretor-Geral da ABIN sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
46 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente da CHESF sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
47 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente da ELETRONUCLEAR sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
48 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente da ELETROBRAS sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
49 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente da ELETRONORTE sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
50 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente de FURNAS sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
51 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente de ITAIPU-BINACIONAL sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
52 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente do ONS sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
53 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, a Exma. Sra. Presidente da PETROBRAS sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
54 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente do INPE sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
55 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente do INPI sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
56 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente do STF sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
57 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente do STJ sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
58 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente do TST sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
59 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente da ANVISA sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
60 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente da EMBRAPA sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
61 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente da ANATEL sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
62 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente da CEF sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
63 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente do Banco do Brasil sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
64 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente da ANP sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
65 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente do TSE sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
66 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente do BNDES sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
67 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente da ECT sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
68 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
69 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
70 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
Foram juntados os seguintes documentos:
i) Lista de Presença da 10ª reunião (fls. 235)
ii) Requerimentos aprovados (fls. 236 a 270)
iii) Termo de encerramento Volume I e Termo de abertura Volume II ( fls. 271 a 272)
iiii) Atas das 7ª, 8ª e 9ª reuniões (273 a 388 Vol. II)
18/12/2013 Publicado no DSF Páginas 96356
Leitura do Ofício nº 325/2013, de 17 do corrente, da Liderança do PMDB e do Bloco da Maioria, comunicando, nos termos regimentais, a renúncia do Senador Roberto Requião, como membro Titular, na composição da Comissão Parlamentar de Inquérito da Espionagem, conforme Ofício nº 268/2013.
Leitura de comunicação do Senador Roberto Requião, que comunica sua renúncia à condição de membro da CPI da Espionagem.
À publicação.
02/11/2013 Publicado no DSF Páginas 37-56 PUB ATA 9ª REUNIÃO Suplemento (nº D)
Na presente data aconteceu a 9ª reunião da comissão. Na ocasião ocorreu audiência pública com a presença dos senhores: Rafael Moreira, Conselheiro do CGI; Rodrigo Assad, professor da UFPE; e Paulo Sérgio Pagliusi, Diretor do ISACA-RJ.
Juntada lista de presença da 9ª reunião (fls. 234)
02/11/2013 Publicado no DSF Páginas 20-37 PUB ATA 8ª REUNIÃO Suplemento (nº D)
Na presente data ocorreu a 8ª reunião da comissão. Na ocasião ocorreu audiência pública com a presença dos senhores: José Alberto de Freitas Iegas, Diretor de Inteligência da Polícia Federal, e João Batista de Rezende, Presidente da ANATEL.
Juntada lista de presença da 8ª reunião (fls. 233)
02/11/2013 Publicado no DSF Páginas 4-20 PUB ATA 7ª REUNIÃO Suplemento (nº D)
Na presente data ocorreu a 7ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos senhores: Glenn Greenwald, Repórter do Jornal “The Guardian”, e David Miranda. Foram aprovados, também, os seguintes requerimentos:
32 / 2013
Convida o Sr. Marcelo Itagiba a prestar depoimento em reunião desta comissão. Sen. Ricardo Ferraço
32 / 2013
Convida o Sr. Marcelo Itagiba a prestar depoimento em reunião desta comissão. Sen. Ricardo Ferraço
33 / 2013
Convida o Sr. João Batista de Rezende, Presidente da ANATEL, a prestar depoimento em reunião desta comissão. Sen. Ricardo Ferraço
34 / 2013
Convida o Sr. Leandro Daiello Coimbra, Diretor-Geral da Polícia Federal, a prestar depoimento em reunião desta comissão. Sen. Ricardo Ferraço
35 / 2013
Requer que o pesquisador da USP, Ronaldo Gomes Carmona, seja admitido a prestar consultoria externa a esta CPI. Sen. Vanessa Grazziotin
36 / 2013
Requer seja remetido ofício ao advogado do Sr. Edward Snowden para consultá-lo sobre a disposição de seu constituinte prestar informações e esclarecimento a esta CPI mediante vídeo-conferência. Sen. Ricardo Ferraço
37 / 2013
Requer que seja instado o Ministério das Relações Exteriores a informar o desdobramento e que providências foram adotadas em relação ao episódio envolvendo a detenção do senhor David Miranda. Sen. Ricardo Ferraço
38 / 2013
Requer seja consultado o governo russo sobre a possibilidade de realização de uma vídeo conferência com a participação do senhor Edward Snowden. Sen. Ricardo Ferraço
Juntados:
i) Lista de presença da 7ª reunião (fls. 184);
ii) Requerimentos aprovados (fls. 185 a 191);
iii) Atas da 5ª e da 6ª reuniões (fls. 192 a 231).
************* Retificado em 03/04/2014*************
Onde se lê: "iii) Atas da 5ª e da 6ª reuniões (fls. 192 a 231)";
leia-se: "iii) Atas da 5ª e da 6ª reuniões (fls. 192 a 232)".
17/10/2013 Publicado no DSF Páginas 9-23 PUB ATA 6ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Na presente data ocorreu a 6ª reunião da comissão. Ocasião em que foi realizada audiência pública com a presença dos senhores: Pedro Rezende, professor da Universidade de Brasília; José Carlos dos Santos, General e chefe do Centro de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro, e Samuel César da Cruz Júnior, Assessor da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Foi, também, aprovado o seguinte requerimento: 31 / 2013 - Solicita o auxílio dos Promotores de Justiça Mauro Zaque de Jesus e Marco Aurélio de Castro aos trabalhos desta comissão. Autoria: Sen. Pedro Taques.
Juntados:
i) Lista de presença da 6ª Reunião (fls. 181);
ii) Requerimento aprovado (fls. 182 e 183).
17/10/2013 Publicado no DSF Páginas 4-9 PUB ATA 5ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Na presente data foi realizada a 5ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foram aprovados os seguintes requerimentos:
15 / 2013 - Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, que seja requerido 1. à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e à Polícia Federal a cópia integral dos inquéritos destinados a apurar o furto dos computadores da Petrobrás ocorrido no início de 2008; 2. à Petrobrás, a cópia das apurações internas relativas ao furto a que se refere o item 1 acima. Autoria: Sen. Roberto Requião;
16 / 2013 - Requer sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa informações sobre a capacidade do Centro de Análises de Sistemas Navais(CASNAV), órgão petencente à estrutura do Comando da Marinha, de contribuir para minorar a dependência de empresas estrangeiras do setor de sistemas de segurança computacionais, sobretudo por parte de organizações estratégicas do Govemo Federal. Autoria: Sen. Ricardo Ferraço;
17 / 2013 - Requer ao Exmo. Sr. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informações sobre a capacidade da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), por intermédio do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações (CEPESC), de contribuir para minorar a dependência de empresas estrangeiras do setor de sistemas de segurança computacionais, sobretudo por parte de setores estratégicos do Governo Federal. Autoria: Sen. Ricardo Ferraço;
18 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública com representantes das seguintes empresas: Level 3 Communications; - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel; - Cisco do Brasil Ltda; - AT&T Serviços de Comunicação Social do Brasil Ltda. Autoria: Sen. Ricardo Ferraço;
19 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: - Representante do Centro de Defesa Cibernética do Exército - CDCyber; - Paulo Pagliusi / Especialista na área de segurança de rede e computação em nuvem, Diretor ISACA-RJ; - Samuel César da Cruz Júnior / Pesquisador do IPEA; - Cristine Hoepers / Pesquisadora da Cert.br. Autoria: Sen. Ricardo Ferraço;
20 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública com representantes das seguintes empresas: - Telefônica SIA (Vivo); - América Móvil (Claro); - Oi - Telemar Norte Leste S/A (Oi); - TIM Brasil S/A (TIM). Autoria: Sen. Ricardo Ferraço.
21 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. José Felix, Presidente da NET Brasil. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin;
22 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Amos Genish, Presidente da GVT. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin;
23 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Wilson Roberto Trezza, Diretor-Geral da ABIN. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin;
24 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Pedro Rezende, Professor da Universidade de Brasília. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin;
25 / 2013 - Requer realização de audiência pública com o Sr. Alexandre Hohagen, Presidente do Facebook Brasil. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin;
26 / 2013 - Requer a realização de audiência pública com o Sr. Mariano de Beer, Presidente da Microsoft Brasil. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin;
27 / 2013 - Requer a realização de audiência pública com o Sr. Fábio Coelho, Presidente da Google Brasil. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin;
28 / 2013 - Requer a realização de audiência pública com o Sr. Ivan de Souza, Presidente da Bozz & Company. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin;
29 / 2013 - Requer seja solicitado ao Parlamento Europeu, em Brasília, toda a documentação referente à investigação sobre a espionagem norte-ameriacana no mundo. Autoria: Sen. Roberto Requião e outros;
30 / 2013 - Requer informações sobre o estágio e o conteúdo do Projeto de Criptografia desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública Institucional. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin
Foram juntados os seguintes documentos:
i) Atas da 3ª e da 4ª Reuniões (Fls. 108 a 155)
ii) Lista de Presença da 5ª Reunião (Fls. 156)
iii) Requerimentos aprovados (Fls. 157 a 178)
02/10/2013 Publicado no DSF Páginas 42-65 PUB ATA 4ª REUNIÃO Suplemento (nº C)
Na presente data foi realizada a 4ª Reunião da Comissão com a participação da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Na oportunidade, ocorreu audiência pública com a presença da Sra. Maria das Graças Silva Foster, Presidente da Petrobrás.
Foram juntados os seguintes documentos:
i) Lista de Presença (Fls. 77); e
ii) Ata da 2ª reunião (Fls. 78 a 107)
02/10/2013 Publicado no DSF Páginas 18-42 PUB ATA 3ª REUNIÃO Suplemento (nº C)
Na presente data foi realizada a 3ª Reunião da Comissão com a participação das Comissões de
Assuntos Econômicos e de Relações Exteriores, na oportunidade ocorreu audiência pública com a Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo - Magda Chambriard.
Anexada Lista de presença da 3ª Reunião (fl.76).
02/10/2013 Publicado no DSF Páginas 4-18 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (nº C)
Na presente data foi realizada a 2ª reunião da comissão, oportunidade em que foram aprovados os seguintes requerimentos:
3 / 2013 - Requer a realização de diligência desta Comissão Parlamentar de Inquérito no Estado do Rio de Janeiro, a fim de ouvir o jornalista GLENN GREENWALD, inclusive acerca das medidas protetivas à sua integridade fisica e a do seu companheiro DAVID MIRANDA. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin;
4 / 2013 - Requer seja solicitado à Consultoria Legislativa do Senado Federal que coloque à disposição desta Comissão Parlamentar de Inquérito Consultores Legislativos para prestarem assessoria a este colegiado. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin;
5 / 2013 - Requer seja encaminhada solicitação ao Presidente do Senado Federal no sentido de que seja colocado à disposição desta Comissão Parlamentar de Inquérito, jornalista com domínio no idioma inglês, para prestar assessoria nas mídias internacionais. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin;
6 / 2013 - Requer nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo discutir e prestar esclarecimentos sobre as denúncias de espionagem alegadamente conduzida pela Agência de Segurança Nacional (NSA), do Governo norteamericano, contra cidadãos, empresas e autoridades brasileiras,assim como em outras partes do mundo. Com esse propósito,convida-se a Senhora Magda Chambriard, Diretora-Geral da Agência Nacional de Petróleo - ANP, para prestar as informações necessárias às investigações desta CPI. Autoria: Sen. Ricardo Ferraço;
7 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo discutir e prestar esclarecimentos sobre as denúncias de espionagem alegadamente conduzida pela Agência de Segurança Nacional (NSA), do Governo norteamericano, contra cidadãos, empresas e autoridades brasileiras,assim como em outras partes do mundo. Com esse propósito, convida-se o Senhor Ministro da Defesa, Celso Amorim, para prestar as informações necessárias às investigações que esta CPI desenvolverá. Autoria: Sen. Ricardo Ferraço;
8 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo discutir e prestar esclarecimentos sobre as denúncias de espionagem alegadamente conduzida pela Agência de Segurança Nacional (NSA), do Governo norteamericano, contra cidadãos, empresas e autoridades brasileiras, assim como em outras partes do mundo. Com esse propósito, convida-se o Senhor Ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, para prestar as informações necessárias às investigações que esta CPI desenvolverá. Autoria: Sen. Ricardo Ferraço;
9 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo discutir e prestar esclarecimentos sobre as denúncias de espionagem alegadamente conduzida pela Agência de Segurança Nacional (NSA), órgão do Governo norte-americano, contra cidadãos, empresas e autoridades brasileiras, assim como em outras partes do mundo. Com esse propósito, convida-se o Senhor Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para prestar as informações necessárias às investigações conduzidas por esta CPI. Autoria: Sen. Ricardo Ferraço;
10 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo discutir e prestar esclarecimentos sobre as denúncias de espionagem alegadamente conduzida pela Agência de Segurança Nacional (NSA), do Governo norteamericano, contra cidadãos, empresas e autoridades brasileiras, assim como em outras partes do mundo. Com esse propósito, convida-se o Senhor Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para prestar as informações necessárias às investigações que esta CPI desenvolverá. Autoria: Sen. Ricardo Ferraço;
11 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo discutir e prestar esclarecimentos sobre as denúncias de espionagem alegadamente conduzida pela Agência de Segurança Nacional (NSA), do Governo norteamericano, contra cidadãos, empresas e autoridades brasileiras, assim como em outras partes do mundo. Com esse propósito, convida-se a Senhora Maria das Graças Silva Foster, Presidente da Petrobrás, para prestar as informações necessárias às investigações desta CPI. Autoria: Sen. Ricardo Ferraço;
12 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo discutir e prestar esclarecimentos sobre denúncias de espionagem alegadamente conduzida pela Agência de Segurança Nacional (NSA), órgão do Governo norteamericano, contra cidadãos, empresas e autoridades brasileiras,assim como em outras partes do mundo. Com esse propósito, convida-se o Senhor Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General José Elito Carvalho Siqueira, para prestar as informações necessárias às investigações conduzidas por esta CPI. Autoria: Sen. Ricardo Ferraço;
13 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo discutir e prestar esclarecimentos sobre as denúncias de espionagem alegada mente conduzida pela Agência de Segurança Nacional (NSA), órgão do Governo norte-americano, contra cidadãos, empresas e autoridades brasileiras, assim como em outras partes do mundo. Com esse propósito, convidam-se os Senhores Glenn Greenwald, correspondente do jornal britânico The Guardian, e David Miranda, vítima de ação injustificada da Polícia Metropolitana Britânica, que o reteve durante nove horas no aeroporto Heathrow, em Londres, para prestarem informações necessárias às investigações desta CPI. Autoria: Sen. Ricardo Ferraço;
14 / 2013 - Requeiro, nos termos regimentais, seja autorizada a participação de Senadores e Assessores designados pela Presidencia desta CPI, para participarem do IV Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais, a realizar-se em São Paulo, nos dias 18 e 19 de setembro. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin .
Foram juntados os seguintes documentos:
i) Lista de Presença da 2ª reunião (Fls. 38);
ii) Ata da 1ª reunião (Fls. 39 a 51); e
iii) Requerimentos (Fls 52 a 75).
26/09/2013 Publicado no DSF Páginas 66535-66536
A Presidência designa o Senador Sérgio Petecão para integrar a Comissão, como titular, nos termos do Ofício nº 275/2013, do Bloco Parlamentar da Maioria.
À SACEI.
17/09/2013 Publicado no DSF Páginas 4-9 PUB ATA REUNIÃO INSTALAÇÃO Suplemento (nº B)
Na presente data, foi instalada a Comissão, oportunidade em que foram eleitos Presidente, a Senadora Vanessa Grazziotin e Vice-Presidente, o Senador Pedro Taques, sendo designado Relator, o Senador Ricardo Ferraço. Foram aprovados, ainda, os Requerimentos:
001/2013, que requer seja solicitada ao Departamento de Polícia Federal, proteção policial aos senhores Glenn Greenwald e Sr. David Miranda, por serem testemunhas fundamentais para elucidar o objeto desta CPI, até o final das suas atividades;
002/2013, que requer seja solicitado ao Departamento de Polícia Federal a designação de assessores para prestar assessoria exclusiva a esta CPI, até o final das suas atividades.
Foram juntados os seguintes documentos:
i) Lista de Presença (Fls. 31 e 32);
ii) Requerimentos aprovados (Fls. 33 e 34)
À SSCLSF.
04/09/2013 Publicado no DSF Páginas 59828-59829
A Presidência designa o Senador Eduardo Suplicy para integrar a Comissão, como suplente, nos termos do Ofício nº 115/2013, da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo.
Leitura do Memorando nº 001/2013, da Comissão, comunicando a sua instalação em 03 de setembro e o preenchimento dos cargos conforme segue:
Presidente : Senadora Vanessa Grazziotin;
Vice-Presidente : Senador Pedro Taques; e
Relator : Senador Ricardo Ferraço.
À SACEI.
30/08/2013 Publicado no DSF Páginas 58278
A Presidência designa o Senador Roberto Requião, como titular; e o Senador Eunício Oliveira, como suplente, para integrarem a Comissão Parlamentar de Inquérito que trata o presente requerimento, nos termos do Ofício nº 258/2013, da Liderança do Bloco da Maioria.
À SACEI.
22/08/2013 Publicado no DSF Páginas 56151 PUB OFÍCIO GLPPMDB 253/2013 - IND. SEN F. DORNELLES
A Presidência designa, conforme indicações das Lideranças, para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo presente requerimento, os seguintes Senadores:
Bloco Parlamentar da Maioria (PMDB-PP-PSD-PV):
Titulares: Eunício Oliveira, Ricardo Ferraço e Francisco Dornelles;
Suplentes:Roberto Requião e Sérgio Petecão.

Bloco de Apoio ao Governo (PT- PDT-PSB- PCdoB-PSOL):
Titulares: Vanessa Grazziotin, Walter Pinheiro e Anibal Diniz;
Suplentes: Pedro Taques e Lídice da Mata.

Bloco Parlamentar União e Força (PTB-PR-PSC-PRB-PPL):
Titular: Eduardo Amorim;
Suplente: Antonio Carlos Rodrigues.
À SACEI.
22/08/2013 Publicado no DSF Páginas 56134 PUB OFÍCIO GLDPDT 12/2013 - IND. SEN PEDRO TAQUES
A Presidência designa, conforme indicações das Lideranças, para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo presente requerimento, os seguintes Senadores:
Bloco Parlamentar da Maioria (PMDB-PP-PSD-PV):
Titulares: Eunício Oliveira, Ricardo Ferraço e Francisco Dornelles;
Suplentes:Roberto Requião e Sérgio Petecão.

Bloco de Apoio ao Governo (PT- PDT-PSB- PCdoB-PSOL):
Titulares: Vanessa Grazziotin, Walter Pinheiro e Anibal Diniz;
Suplentes: Pedro Taques e Lídice da Mata.

Bloco Parlamentar União e Força (PTB-PR-PSC-PRB-PPL):
Titular: Eduardo Amorim;
Suplente: Antonio Carlos Rodrigues.
À SACEI.
21/08/2013 Publicado no DSF Páginas 55464
A Presidência designa, conforme indicações das Lideranças, para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo presente requerimento, os seguintes Senadores:
Bloco Parlamentar da Maioria (PMDB-PP-PSD-PV):
Titulares: Eunício Oliveira, Ricardo Ferraço e Francisco Dornelles;
Suplentes:Roberto Requião e Sérgio Petecão.

Bloco de Apoio ao Governo (PT- PDT-PSB- PCdoB-PSOL):
Titulares: Vanessa Grazziotin, Walter Pinheiro e Anibal Diniz;
Suplentes: Pedro Taques e Lídice da Mata.

Bloco Parlamentar União e Força (PTB-PR-PSC-PRB-PPL):
Titular: Eduardo Amorim;
Suplente: Antonio Carlos Rodrigues.
À SACEI.
11/07/2013 Publicado no DSF Páginas 46081-45086
Leitura.
À publicação.
À SCLSF.
************* Retificado em 24/07/2013*************
Leitura.
O requerimento contém o número suficiente de subscritores e vai à publicação para que produza os devidos efeitos legais.
À SCLSF.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, (CPI), ASSUNTO, DENUNCIA, IMPRENSA, ESPIONAGEM, PAIS ESTRANGEIRO, (EUA), (INTERNET), TELECOMUNICAÇÃO, TELEFONIA, COMUNICAÇÃO DE DADOS. PROTEÇÃO, SEGURANÇA NACIONAL, DEFESA NACIONAL, SOBERANIA NACIONAL.
09/01/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
02/01/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ao Arquivo.
01/08/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
16/04/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Relatório Final nº 1 de 2014, da Comissão Parlamentar de Inquérito, apresentado como conclusão dos seus trabalhos; contendo a apresentação de proposição e recomendações, que serão encaminhadas aos órgãos competentes.
O relatório vai à publicação em suplemento ao Diário do Senado Federal.
A proposição apresentada foi autuada como Projeto de Lei do Senado nº 131, de 2014, e ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, inciso II, f, do Regimento Interno do Senado.
Publicado no DSF Páginas 3-322 Suplemento (nº C)
Relatório Legislativo
16/04/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do Relatório Final.
09/04/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, em 09/04/2014.
09/04/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Na presente data, foi realizada a 15ª Reunião da Comissão, sendo aprovado o Relatório Final da Comissão de autoria do Senador Ricardo Ferraço com a apresentação de um Projeto de Lei do Senado.
Foram juntados os seguintes documentos:
i - Lista de presença da 15ª Reunião (Fls. 820 - Volume IV);
ii - Atas da 13ª, 14ª e 15ª Reuniões (Fls. 821 a 869 - Volume IV);
iii - Relatório Final Aprovado (Fls. 870 a 1183 - Volume IV)
iiii - Memorando 002/2014 - CPIDAESP - Comunicando o encerramento dos trabalhos e encaminhando seu Relatório Final. (Fls. 1184 - Volume IV)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 18-25 PUB ATA 15ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Anexo
Relatório Legislativo
09/04/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntados Termo de Encerramento do Volume III e Termo de abertura do Volume IV. (Fls. 818 e 819)
03/04/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntada Minuta de Relatório Final (Fls 517 a 817 - Volume III).
Relatório Legislativo
03/04/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Termo de Encerramento Volume II e Termo de Abertura do Volume III (Fls. 515 e 516)
10/03/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
As atas da 10ª, 11ª e 12ª reuniões foram publicadas no Suplemento C ao Diário do Senado Federal nº 212, de 19 de dezembro de 2013, páginas 004, 020 e 038, respectivamente.
28/01/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 17 de dezembro de 2013, foi realizada a 14ª Reunião, na ocasião foi realizada videoconferência da CPI da Espionagem com a participação da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento Europeu.
Juntada lista de presença da 14ª Reunião (fls 514)
Publicado no DSF Páginas 8-18 PUB ATA 14ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
18/12/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido nesta Coordenação às 10h50.
17/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 325/2013, de 17 do corrente, da Liderança do PMDB e do Bloco da Maioria, comunicando, nos termos regimentais, a renúncia do Senador Roberto Requião, como membro Titular, na composição da Comissão Parlamentar de Inquérito da Espionagem, conforme Ofício nº 268/2013.
Leitura de comunicação do Senador Roberto Requião, que comunica sua renúncia à condição de membro da CPI da Espionagem.
À publicação.
Publicado no DSF Páginas 96356
17/12/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/12/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 19h.
16/12/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SSCLSF a pedido.
10/12/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 13ª Reunião, oportunidade em que foram aprovados os seguintes requerimentos:
73 /2013 - Requer informações sobre dispositivos de defesa cibernética desenvolvidos e utilizados pelo SERPRO. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin
74 /2013 - Requer que o PRODASEN, através de sua equipe técnica, analise e emita parecer técnico sobre as informações enviadas pelos diversos órgãos e empresas públicas acerca da criptografia e sistemas de segurança de dados utilizados pelo governo federal. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin
75/2013 - Solicita a realização de reunião desta CPI no dia 17 de dezembro de 2013, às 12:00, através de vídeo conferência, com a participação da Comissão de Inquérito criada pelo Parlamento Europeu com a finalidade de averiguar denúncias de espionagem contra aqueles países. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin
76/2013 - Requer a constituição de uma delegação composta por até três membros desta CPI para realização de diligências junto ao Parlamento europeu e de países membros em período a ser estabelecido. Autoria: Sen. Ricardo Ferraço.
Foram juntados os seguintes documentos:
i) Lista de presença da 13ª reunião (fls 394 );
ii) Requerimentos aprovados (fls 395 a 398 );
iii) Atas da 10ª, 11ª e 12ª reuniões (fls 399 a 510 ).
Publicado no DSF Páginas 4-8 PUB ATA 13ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Anexo
12/11/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data ocorreu a 12ª reunião da comissão, ocasião em que houve audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Marcos Vinícius Ferreira Mazoni, Diretor Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), e Victor Guimarães Vieira, Diretor do Prodasen.
Juntada lista de presença da 12ª reunião (fls. 393).
Publicado no DSF Páginas 38-58 PUB ATA 12ª REUNIÃO Suplemento (nº C)
Anexo
06/11/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
As atas das 7ª, 8ª e 9ª reuniões da comissão foram publicadas no Suplemento D ao Diário do Senado Federal nº 181, de 02 de novembro de 2013, páginas 4, 20 e 37, respectivamente.
05/11/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data ocorreu a 11ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com os seguintes convidados: Ari Sérgio Perri Falarini, Diretor de Operações da Telefônica Vivo; Nelson de Sá, Diretor da TIM; Ivan Campagnolli, Diretor da Claro S.A.; e Marcos Augusto Mesquita Coelho, Diretor de Relações Institucionais da Oi S.A.
Foram aprovados os requerimentos abaixo arrolados:
71 /2013 - Solicita informações ao Senhor Diretor Geral da Agencia Brasileira de Inteligência sobre a denúncia publicada pela imprensa sobre a possível remessa ilegal de informações pelo agente brasileiro a membros da agencia norteamericana de informações a CIA. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin
72 /2013 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre as outorgas de serviços limitados privados de telecomunica-ções concedidas às embaixadas e aos consulados do Brasil estabelecidos no exterior, discriminadas por país e por local, com especificação da quantidade de estações e antenas implantadas, se houver. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin
Juntados os seguintes documentos:
i) Lista de Presença (fl. 389);
ii) Requerimentos aprovados (fls. 390/392).
Publicado no DSF Páginas 20-38 PUB ATA 11ª REUNIÃO Suplemento (nº C)
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
31/10/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 30 de outubro de 2013 foi realizada a 10ª reunião da comissão, oportunidade em que foram aprovados os seguintes requerimentos:
39 / 2013 - Requer informações ao Diretor-Geral do Senado Federal acerca da proteção às comunicações desta instituição, no prazo de cinco dias úteis. Autoria: Sen. Ricardo Ferraço.
40 / 2013 - Convida o Senhor General-de-Divisão Santos Guerra, Comandante do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército Brasileiro (CCOMGEX) para Audiência Pública. Autoria: Sen. Ricardo Ferraço.
41 / 2013 - Convida o sr. Hartmut Richard Glaser, Secretário-Executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil, para audiência pública. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
42 / 2013 - Requer sejam autorizados os seguintes servidores para acompanhar as diligências desta CPI: - Kaliana Puppi Kalache, mat. 253938; e Verner de Miranda Pereira, mat. 244809. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
43 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente da FIOCRUZ sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
44 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente da ANATEL informações sobre: 1 - detalhamento das outorgas de servIços limitados privados concedidas a representações diplomáticas estabelecidas no Brasil, discriminadas por país, local e especificação das estações implantadas. 2 - procedimentos seguidos pela ANATEL para a outorga de tais serviços e implantação de estações; 3 - sistemática seguida pela ANATEL para fiscalizar o uso de tais servIços. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
45 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Diretor-Geral da ABIN sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
46 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente da CHESF sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
47 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente da ELETRONUCLEAR sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
48 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente da ELETROBRAS sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
49 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente da ELETRONORTE sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
50 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente de FURNAS sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
51 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente de ITAIPU-BINACIONAL sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
52 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente do ONS sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
53 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, a Exma. Sra. Presidente da PETROBRAS sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
54 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente do INPE sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
55 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente do INPI sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
56 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente do STF sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
57 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente do STJ sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
58 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente do TST sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
59 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente da ANVISA sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
60 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente da EMBRAPA sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
61 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente da ANATEL sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
62 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente da CEF sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
63 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente do Banco do Brasil sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
64 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente da ANP sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
65 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente do TSE sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
66 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente do BNDES sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
67 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente da ECT sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
68 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
69 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
70 / 2013 - Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin.
Foram juntados os seguintes documentos:
i) Lista de Presença da 10ª reunião (fls. 235)
ii) Requerimentos aprovados (fls. 236 a 270)
iii) Termo de encerramento Volume I e Termo de abertura Volume II ( fls. 271 a 272)
iiii) Atas das 7ª, 8ª e 9ª reuniões (273 a 388 Vol. II)
Publicado no DSF Páginas 4-19 PUB ATA 10ª REUNIÃO Suplemento (nº C)
22/10/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data aconteceu a 9ª reunião da comissão. Na ocasião ocorreu audiência pública com a presença dos senhores: Rafael Moreira, Conselheiro do CGI; Rodrigo Assad, professor da UFPE; e Paulo Sérgio Pagliusi, Diretor do ISACA-RJ.
Juntada lista de presença da 9ª reunião (fls. 234)
Publicado no DSF Páginas 37-56 PUB ATA 9ª REUNIÃO Suplemento (nº D)
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
15/10/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data ocorreu a 8ª reunião da comissão. Na ocasião ocorreu audiência pública com a presença dos senhores: José Alberto de Freitas Iegas, Diretor de Inteligência da Polícia Federal, e João Batista de Rezende, Presidente da ANATEL.
Juntada lista de presença da 8ª reunião (fls. 233)
Publicado no DSF Páginas 20-37 PUB ATA 8ª REUNIÃO Suplemento (nº D)
Anexo
Anexo
09/10/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data ocorreu a 7ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos senhores: Glenn Greenwald, Repórter do Jornal “The Guardian”, e David Miranda. Foram aprovados, também, os seguintes requerimentos:
32 / 2013
Convida o Sr. Marcelo Itagiba a prestar depoimento em reunião desta comissão. Sen. Ricardo Ferraço
32 / 2013
Convida o Sr. Marcelo Itagiba a prestar depoimento em reunião desta comissão. Sen. Ricardo Ferraço
33 / 2013
Convida o Sr. João Batista de Rezende, Presidente da ANATEL, a prestar depoimento em reunião desta comissão. Sen. Ricardo Ferraço
34 / 2013
Convida o Sr. Leandro Daiello Coimbra, Diretor-Geral da Polícia Federal, a prestar depoimento em reunião desta comissão. Sen. Ricardo Ferraço
35 / 2013
Requer que o pesquisador da USP, Ronaldo Gomes Carmona, seja admitido a prestar consultoria externa a esta CPI. Sen. Vanessa Grazziotin
36 / 2013
Requer seja remetido ofício ao advogado do Sr. Edward Snowden para consultá-lo sobre a disposição de seu constituinte prestar informações e esclarecimento a esta CPI mediante vídeo-conferência. Sen. Ricardo Ferraço
37 / 2013
Requer que seja instado o Ministério das Relações Exteriores a informar o desdobramento e que providências foram adotadas em relação ao episódio envolvendo a detenção do senhor David Miranda. Sen. Ricardo Ferraço
38 / 2013
Requer seja consultado o governo russo sobre a possibilidade de realização de uma vídeo conferência com a participação do senhor Edward Snowden. Sen. Ricardo Ferraço
Juntados:
i) Lista de presença da 7ª reunião (fls. 184);
ii) Requerimentos aprovados (fls. 185 a 191);
iii) Atas da 5ª e da 6ª reuniões (fls. 192 a 231).
************* Retificado em 03/04/2014*************
Onde se lê: "iii) Atas da 5ª e da 6ª reuniões (fls. 192 a 231)";
leia-se: "iii) Atas da 5ª e da 6ª reuniões (fls. 192 a 232)".
Publicado no DSF Páginas 4-20 PUB ATA 7ª REUNIÃO Suplemento (nº D)
Anexo
07/10/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
As atas da 2ª, 3ª e 4ª reuniões da comissão foram publicadas no Suplemento C ao Diário do Senado Federal nº 158, de 02 de outubro de 2013, páginas 04, 18 e 42, respectivamente.
03/10/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
A ata da 1ª reunião da comissão foi publicada no Suplemento B ao Diário do Senado Federal nº 147, de 17 de setembro de 2013, página 04.
02/10/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data ocorreu a 6ª reunião da comissão. Ocasião em que foi realizada audiência pública com a presença dos senhores: Pedro Rezende, professor da Universidade de Brasília; José Carlos dos Santos, General e chefe do Centro de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro, e Samuel César da Cruz Júnior, Assessor da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Foi, também, aprovado o seguinte requerimento: 31 / 2013 - Solicita o auxílio dos Promotores de Justiça Mauro Zaque de Jesus e Marco Aurélio de Castro aos trabalhos desta comissão. Autoria: Sen. Pedro Taques.
Juntados:
i) Lista de presença da 6ª Reunião (fls. 181);
ii) Requerimento aprovado (fls. 182 e 183).
Publicado no DSF Páginas 9-23 PUB ATA 6ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Anexo
Anexo
Anexo
26/09/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido nesta coordenação às 10h.
25/09/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa o Senador Sérgio Petecão para integrar a Comissão, como titular, nos termos do Ofício nº 275/2013, do Bloco Parlamentar da Maioria.
À SACEI.
Publicado no DSF Páginas 66535-66536
25/09/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 18h30.
Encaminhado ao Plenário.
25/09/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SSCLSF a pedido.
24/09/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 5ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foram aprovados os seguintes requerimentos:
15 / 2013 - Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, que seja requerido 1. à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e à Polícia Federal a cópia integral dos inquéritos destinados a apurar o furto dos computadores da Petrobrás ocorrido no início de 2008; 2. à Petrobrás, a cópia das apurações internas relativas ao furto a que se refere o item 1 acima. Autoria: Sen. Roberto Requião;
16 / 2013 - Requer sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa informações sobre a capacidade do Centro de Análises de Sistemas Navais(CASNAV), órgão petencente à estrutura do Comando da Marinha, de contribuir para minorar a dependência de empresas estrangeiras do setor de sistemas de segurança computacionais, sobretudo por parte de organizações estratégicas do Govemo Federal. Autoria: Sen. Ricardo Ferraço;
17 / 2013 - Requer ao Exmo. Sr. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informações sobre a capacidade da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), por intermédio do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações (CEPESC), de contribuir para minorar a dependência de empresas estrangeiras do setor de sistemas de segurança computacionais, sobretudo por parte de setores estratégicos do Governo Federal. Autoria: Sen. Ricardo Ferraço;
18 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública com representantes das seguintes empresas: Level 3 Communications; - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel; - Cisco do Brasil Ltda; - AT&T Serviços de Comunicação Social do Brasil Ltda. Autoria: Sen. Ricardo Ferraço;
19 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: - Representante do Centro de Defesa Cibernética do Exército - CDCyber; - Paulo Pagliusi / Especialista na área de segurança de rede e computação em nuvem, Diretor ISACA-RJ; - Samuel César da Cruz Júnior / Pesquisador do IPEA; - Cristine Hoepers / Pesquisadora da Cert.br. Autoria: Sen. Ricardo Ferraço;
20 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública com representantes das seguintes empresas: - Telefônica SIA (Vivo); - América Móvil (Claro); - Oi - Telemar Norte Leste S/A (Oi); - TIM Brasil S/A (TIM). Autoria: Sen. Ricardo Ferraço.
21 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. José Felix, Presidente da NET Brasil. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin;
22 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Amos Genish, Presidente da GVT. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin;
23 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Wilson Roberto Trezza, Diretor-Geral da ABIN. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin;
24 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Pedro Rezende, Professor da Universidade de Brasília. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin;
25 / 2013 - Requer realização de audiência pública com o Sr. Alexandre Hohagen, Presidente do Facebook Brasil. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin;
26 / 2013 - Requer a realização de audiência pública com o Sr. Mariano de Beer, Presidente da Microsoft Brasil. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin;
27 / 2013 - Requer a realização de audiência pública com o Sr. Fábio Coelho, Presidente da Google Brasil. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin;
28 / 2013 - Requer a realização de audiência pública com o Sr. Ivan de Souza, Presidente da Bozz & Company. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin;
29 / 2013 - Requer seja solicitado ao Parlamento Europeu, em Brasília, toda a documentação referente à investigação sobre a espionagem norte-ameriacana no mundo. Autoria: Sen. Roberto Requião e outros;
30 / 2013 - Requer informações sobre o estágio e o conteúdo do Projeto de Criptografia desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública Institucional. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin
Foram juntados os seguintes documentos:
i) Atas da 3ª e da 4ª Reuniões (Fls. 108 a 155)
ii) Lista de Presença da 5ª Reunião (Fls. 156)
iii) Requerimentos aprovados (Fls. 157 a 178)
Publicado no DSF Páginas 4-9 PUB ATA 5ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Anexo
Requerimento.
18/09/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 4ª Reunião da Comissão com a participação da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Na oportunidade, ocorreu audiência pública com a presença da Sra. Maria das Graças Silva Foster, Presidente da Petrobrás.
Foram juntados os seguintes documentos:
i) Lista de Presença (Fls. 77); e
ii) Ata da 2ª reunião (Fls. 78 a 107)
Publicado no DSF Páginas 42-65 PUB ATA 4ª REUNIÃO Suplemento (nº C)
Anexo
Anexo
17/09/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 3ª Reunião da Comissão com a participação das Comissões de
Assuntos Econômicos e de Relações Exteriores, na oportunidade ocorreu audiência pública com a Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo - Magda Chambriard.
Anexada Lista de presença da 3ª Reunião (fl.76).
Publicado no DSF Páginas 18-42 PUB ATA 3ª REUNIÃO Suplemento (nº C)
Anexo
Anexo
10/09/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 2ª reunião da comissão, oportunidade em que foram aprovados os seguintes requerimentos:
3 / 2013 - Requer a realização de diligência desta Comissão Parlamentar de Inquérito no Estado do Rio de Janeiro, a fim de ouvir o jornalista GLENN GREENWALD, inclusive acerca das medidas protetivas à sua integridade fisica e a do seu companheiro DAVID MIRANDA. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin;
4 / 2013 - Requer seja solicitado à Consultoria Legislativa do Senado Federal que coloque à disposição desta Comissão Parlamentar de Inquérito Consultores Legislativos para prestarem assessoria a este colegiado. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin;
5 / 2013 - Requer seja encaminhada solicitação ao Presidente do Senado Federal no sentido de que seja colocado à disposição desta Comissão Parlamentar de Inquérito, jornalista com domínio no idioma inglês, para prestar assessoria nas mídias internacionais. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin;
6 / 2013 - Requer nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo discutir e prestar esclarecimentos sobre as denúncias de espionagem alegadamente conduzida pela Agência de Segurança Nacional (NSA), do Governo norteamericano, contra cidadãos, empresas e autoridades brasileiras,assim como em outras partes do mundo. Com esse propósito,convida-se a Senhora Magda Chambriard, Diretora-Geral da Agência Nacional de Petróleo - ANP, para prestar as informações necessárias às investigações desta CPI. Autoria: Sen. Ricardo Ferraço;
7 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo discutir e prestar esclarecimentos sobre as denúncias de espionagem alegadamente conduzida pela Agência de Segurança Nacional (NSA), do Governo norteamericano, contra cidadãos, empresas e autoridades brasileiras,assim como em outras partes do mundo. Com esse propósito, convida-se o Senhor Ministro da Defesa, Celso Amorim, para prestar as informações necessárias às investigações que esta CPI desenvolverá. Autoria: Sen. Ricardo Ferraço;
8 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo discutir e prestar esclarecimentos sobre as denúncias de espionagem alegadamente conduzida pela Agência de Segurança Nacional (NSA), do Governo norteamericano, contra cidadãos, empresas e autoridades brasileiras, assim como em outras partes do mundo. Com esse propósito, convida-se o Senhor Ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, para prestar as informações necessárias às investigações que esta CPI desenvolverá. Autoria: Sen. Ricardo Ferraço;
9 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo discutir e prestar esclarecimentos sobre as denúncias de espionagem alegadamente conduzida pela Agência de Segurança Nacional (NSA), órgão do Governo norte-americano, contra cidadãos, empresas e autoridades brasileiras, assim como em outras partes do mundo. Com esse propósito, convida-se o Senhor Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para prestar as informações necessárias às investigações conduzidas por esta CPI. Autoria: Sen. Ricardo Ferraço;
10 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo discutir e prestar esclarecimentos sobre as denúncias de espionagem alegadamente conduzida pela Agência de Segurança Nacional (NSA), do Governo norteamericano, contra cidadãos, empresas e autoridades brasileiras, assim como em outras partes do mundo. Com esse propósito, convida-se o Senhor Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para prestar as informações necessárias às investigações que esta CPI desenvolverá. Autoria: Sen. Ricardo Ferraço;
11 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo discutir e prestar esclarecimentos sobre as denúncias de espionagem alegadamente conduzida pela Agência de Segurança Nacional (NSA), do Governo norteamericano, contra cidadãos, empresas e autoridades brasileiras, assim como em outras partes do mundo. Com esse propósito, convida-se a Senhora Maria das Graças Silva Foster, Presidente da Petrobrás, para prestar as informações necessárias às investigações desta CPI. Autoria: Sen. Ricardo Ferraço;
12 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo discutir e prestar esclarecimentos sobre denúncias de espionagem alegadamente conduzida pela Agência de Segurança Nacional (NSA), órgão do Governo norteamericano, contra cidadãos, empresas e autoridades brasileiras,assim como em outras partes do mundo. Com esse propósito, convida-se o Senhor Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General José Elito Carvalho Siqueira, para prestar as informações necessárias às investigações conduzidas por esta CPI. Autoria: Sen. Ricardo Ferraço;
13 / 2013 - Requer a realização de Audiência Pública perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo discutir e prestar esclarecimentos sobre as denúncias de espionagem alegada mente conduzida pela Agência de Segurança Nacional (NSA), órgão do Governo norte-americano, contra cidadãos, empresas e autoridades brasileiras, assim como em outras partes do mundo. Com esse propósito, convidam-se os Senhores Glenn Greenwald, correspondente do jornal britânico The Guardian, e David Miranda, vítima de ação injustificada da Polícia Metropolitana Britânica, que o reteve durante nove horas no aeroporto Heathrow, em Londres, para prestarem informações necessárias às investigações desta CPI. Autoria: Sen. Ricardo Ferraço;
14 / 2013 - Requeiro, nos termos regimentais, seja autorizada a participação de Senadores e Assessores designados pela Presidencia desta CPI, para participarem do IV Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais, a realizar-se em São Paulo, nos dias 18 e 19 de setembro. Autoria: Sen. Vanessa Grazziotin .
Foram juntados os seguintes documentos:
i) Lista de Presença da 2ª reunião (Fls. 38);
ii) Ata da 1ª reunião (Fls. 39 a 51); e
iii) Requerimentos (Fls 52 a 75).
Publicado no DSF Páginas 4-18 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (nº C)
04/09/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste órgão às 09h20.
03/09/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa o Senador Eduardo Suplicy para integrar a Comissão, como suplente, nos termos do Ofício nº 115/2013, da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo.
Leitura do Memorando nº 001/2013, da Comissão, comunicando a sua instalação em 03 de setembro e o preenchimento dos cargos conforme segue:
Presidente : Senadora Vanessa Grazziotin;
Vice-Presidente : Senador Pedro Taques; e
Relator : Senador Ricardo Ferraço.
À SACEI.
Publicado no DSF Páginas 59828-59829
03/09/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/09/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foi instalada a Comissão, oportunidade em que foram eleitos Presidente, a Senadora Vanessa Grazziotin e Vice-Presidente, o Senador Pedro Taques, sendo designado Relator, o Senador Ricardo Ferraço. Foram aprovados, ainda, os Requerimentos:
001/2013, que requer seja solicitada ao Departamento de Polícia Federal, proteção policial aos senhores Glenn Greenwald e Sr. David Miranda, por serem testemunhas fundamentais para elucidar o objeto desta CPI, até o final das suas atividades;
002/2013, que requer seja solicitado ao Departamento de Polícia Federal a designação de assessores para prestar assessoria exclusiva a esta CPI, até o final das suas atividades.
Foram juntados os seguintes documentos:
i) Lista de Presença (Fls. 31 e 32);
ii) Requerimentos aprovados (Fls. 33 e 34)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 4-9 PUB ATA REUNIÃO INSTALAÇÃO Suplemento (nº B)
Anexo
Requerimento.
30/08/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido nesta coordenação às 15h40.
29/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa o Senador Roberto Requião, como titular; e o Senador Eunício Oliveira, como suplente, para integrarem a Comissão Parlamentar de Inquérito que trata o presente requerimento, nos termos do Ofício nº 258/2013, da Liderança do Bloco da Maioria.
À SACEI.
Publicado no DSF Páginas 58278
29/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18h18.
Encaminhado ao Plenário.
29/08/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SSCLSF a pedido.
21/08/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta coordenação às 10h.
20/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, conforme indicações das Lideranças, para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo presente requerimento, os seguintes Senadores:
Bloco Parlamentar da Maioria (PMDB-PP-PSD-PV):
Titulares: Eunício Oliveira, Ricardo Ferraço e Francisco Dornelles;
Suplentes:Roberto Requião e Sérgio Petecão.

Bloco de Apoio ao Governo (PT- PDT-PSB- PCdoB-PSOL):
Titulares: Vanessa Grazziotin, Walter Pinheiro e Anibal Diniz;
Suplentes: Pedro Taques e Lídice da Mata.

Bloco Parlamentar União e Força (PTB-PR-PSC-PRB-PPL):
Titular: Eduardo Amorim;
Suplente: Antonio Carlos Rodrigues.
À SACEI.
Publicado no DSF Páginas 56134 PUB OFÍCIO GLDPDT 12/2013 - IND. SEN PEDRO TAQUES
Publicado no DSF Páginas 56151 PUB OFÍCIO GLPPMDB 253/2013 - IND. SEN F. DORNELLES
Publicado no DSF Páginas 55464
20/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/07/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntadas, às fls. 9/26, cópias dos Ofícios nºs 1.636 a 1.640, de 2013, do Presidente do Senado Federal, encaminhados às Lideranças, solicitando a indicação de membros para composição da presente Comissão.
10/07/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À publicação.
À SCLSF.
************* Retificado em 24/07/2013*************
Leitura.
O requerimento contém o número suficiente de subscritores e vai à publicação para que produza os devidos efeitos legais.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 46081-45086
Avulso inicial da matéria
10/07/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.