Francisco Dornelles - RJ RJ (Fora de Exercício)

Francisco Dornelles

Dados Pessoais

Nome civil:
Francisco Oswaldo Neves Dornelles
Data de Nascimento:
07/01/1935
Naturalidade:
Belo Horizonte (MG)
Nome parlamentar Nome completo Chapa
Francisco Dornelles Francisco Oswaldo Neves Dornelles Titular
Pericles Olivier Péricles Ferreira Olivier de Paula Primeiro(a) suplente
Jose Calp Filho Jose Calp Filho Segundo(a) suplente
  • JJan
  • FFev
  • MMar
  • AAbr
  • MMai
  • JJun
  • JJul
  • AAgo
  • SSet
  • OOut
  • NNov
  • DDez
  • Ano

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

Para informações anteriores à 49ª legislatura, consultar a seção 'Biografia'.

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Todas as participações

Missões no Exterior

Evento Período Documento
Representação do Senado Federal na 97ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho - OIT, em Genebra, Suiça. 06/06/2008 a 14/06/2008 RQS 687 / PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL
Participar dos trabalhos da 65ª Sessão da Assembléia-Geral das Nações Unidas, na qualidade de observador Parlamentar, em Nova York, Estados Unidos da América. 01/11/2010 a 05/11/2010 RQS 825 / PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL
Desempenhar missão oficial no seminário sobre relação entre taxas de câmbio e comércio internacional promovido pela Organização Mundial do Comércio em Genebra, Suíça 25/03/2012 a 01/04/2012 RQS 73 / PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL

Histórico Acadêmico


Curso Grau Estabelecimento Local
Técnico em Contabilidade Técnico Esc. Técnica de Comércio Cândido Mendes
Direito Superior Universidade Federal do Rio de Janeiro
Mestrado em Direito Financeiro Pós-graduação Universidade Federal do Rio de Janeiro
Doutorado em Direito Financeiro Pós-graduação Universidade Federal do Rio de Janeiro
Tributação Internacional Especialização Univ. de Harvard, Cambridge Massachusetts
Finanças Públicas Pós-graduação Univ. de Nancy

Profissões

  • Professor(a)  

Mandatos

Mandato Início Fim
Deputado Federal - RJ 1987 1991
Deputado Federal - RJ 1991 1995
Deputado Federal - RJ 1995 1999
Deputado Federal - RJ 1999 2003
Deputado Federal - RJ 2003 -
Senador - RJ 2007 2014

Homenagens

- Medalhas: do Mérito, FGV, 1974; Santos Dumont, Ouro, Governo do Estado de Minas Gerais, 1980; do Pacificador, MEx, Brasília, DF, 1980;
do Mérito Legislativo, ALMG, Belo Horizonte, 1984; da Inconfidência, Grande Medalha, Belo Horizonte, MG, 1985; Tiradentes, Palácio Tiradentes, Rio de Janeiro, RJ, 1992; Pedro Ernesto, Câmara Municipal, Rio de Janeiro, RJ, 1995; Mérito Industrial, FIRJAN, Rio de Janeiro, RJ, 1996; do Governo Francês de Grand Officier de la Legion d'Honneur, Brasília, DF, 1998.
- Ordens: do Mérito Aeronáutico, Oficial, Comendador e Grande-Oficial, MAer, 1975, 1980 e 1996; do Mérito Militar, Comendador, MEx, 1976; da Inconfidência, Comendador, 1976; de Rio Branco, Comendador e Grã-Cruz, MRE, 1977 e 1985; do Mérito Mauá, Cruz de Mauá, 1978; do Mérito Brasília, Comendador, 1978, e Grã-Cruz, 1986, Governo do Distrito Federal; Prêmio Tendência, Categoria de Acordos Internacionais, 1978; do Mérito Tamandaré, MM, 1978; do Mérito da República Federal da Alemanha, Grã-Cruz do Mérito com Estrela, 1978; do Mérito Naval, Comendador, 1979, e Grande-Oficial, 1997, MM; do Ipiranga, Grande-Oficial, Governo do Estado de São Paulo, 1982; do Mérito Judiciário, Grã-Cruz, TST, Brasília, DF, 1985; do Mérito do Rio Grande do Norte, Grande-Oficial, Natal, 1986; do Mérito Forças Armadas, Comendador, Brasília, DF, 1995; al Merito de Chile, Gran Cruz, Palácio de la Moneda, Santiago do Chile, 1997; do Mérito Militar, Quartel General do Exército, Brasília, DF, 1999.
- Outras Condecorações: Gran Oficial de la Republica Oriental del Uruguay, Brasília, DF, 1998.

Trabalhos publicados

DORNELLES, Francisco Oswaldo Neves. A relação jurídica tributária. Rio de Janeiro: FGV, Escola Interamericana de Administração Pública, 1970.
____. Direito tributário: autonomia, objeto e relação com outros ramos do Direito. Rio de Janeiro: FGV, 1971.
____. El gravamen de los rendimentos del capital estranjero en los países de la ALALC. Rio de Janeiro: FGV, 1971.
____. Acordos para evitar a dupla tributação de renda entre os países da ALALC. Rio de Janeiro: FGV, 1973.
____. A dupla tributação internacional da renda. Rio de Janeiro: FGV, 1979. 95 p.
____. O modelo da Organização das Nações Unidas para eliminar a dupla tributação da renda e os países em desenvolvimento. Rio de Janeiro: UFRJ, 1982.
____. A reforma tributária. Salvador, Fundação Baiana para Estudos Econômicos e Sociais, 1983.

Fonte: Secretaria-Geral da Mesa, Coordenação de Arquivo e Coordenação de Biblioteca.