Proposições do(a) parlamentar Francisco Dornelles

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Proposições do(a) parlamentar Francisco Dornelles
Parlamentar
Francisco Dornelles
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Ementa:
Recorre, nos termos do artigo 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, para que seja submetida ao Plenário a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 66, de 2012.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador José Agripino (DEM/RN), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:
04/12/2013
Matéria:
Ementa:
Para que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei do Senado nº 764, de 2011.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
01/02/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado voto de louvor à posição do Brasil e de outros países de não apoiar uma intervenção militar na Síria sem o devido aval do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
05/09/2013
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 336 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 30, de 2013, que “aprova o texto da Decisão do Conselho do Mercado Comum do Mercosul Nº 37/08, aprovado durante a XXXVI Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Salvador, em 15 de dezembro de 2008, que estabelece a estrutura do Instituto Social do Mercosul – ISM”, para que seja devidamente encaminhado ao Plenário desta Casa.
Autor:
Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:
21/05/2013
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 336 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 29, de 2013, que “aprova o texto da Decisão CMC Nº 8/11 ‘Contribuições para o Orçamento do Instituto Social do Mercosul’”, aprovada em Assunção, em 28 de junho de 2011, para que seja devidamente encaminhado ao Plenário desta Casa.
Autor:
Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:
21/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o senhor ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, convidado a comparecer perante esta Comissão para explicar o posicionamento do governo brasileiro frente à situação política do Paraguai, em especial acerca do processo que culminou com o impeachment do então presidente Lugo, e suas consequências para as relações entre o Brasil e aquele país. Justifica-se essa proposição no fato de que o Paraguai é membro pleno do Mercosul, com vínculos econômicos e sociais estreitos com o Brasil.
Autor:
Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros.
Data:
27/06/2012
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para a qual seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General-de-Exército JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA.
Autor:
Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:
01/09/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidada a Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, Sra. Solange Paiva Vieira, para que compareça à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos acerca do acordo de “céu aberto” assinado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos que conduzirá à total liberalização das operações aéreas entre os dois países a partir de outubro de 2015.
Autor:
Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:
08/12/2010
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA REFERENTE AO ACORDO DE TROCA DE INFORMAÇÕES FISCAIS (TAX INFORMATION EXCHANGE AGREEMENT – TIEA), FIRMADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, EM 20 DE MARÇO DE 2007, EM BRASÍLIA.
Autor:
Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:
14/06/2007
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES REFERENTE AO ACORDO DE TROCA DE INFORMAÇÕES FISCAIS (TAX INFORMATION EXCHANGE AGREEMENT – TIEA), FIRMADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, EM 20 DE MARÇO DE 2007, EM BRASÍLIA.
Autor:
Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:
14/06/2007

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