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Proposições do(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Tipo de Proposição
- RQJ
- Parlamentar
- Francisco Dornelles
Encontradas 6 matérias do tipo RQJ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PLS nº 222, de 2013.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 87, de 2013.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o Ministro Cézar Peluso, para que compareçam à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania desta Casa, a fim de discutir a PEC 15, de 2011, que visa transformar os recursos extraordinário e especial em ações rescisórias.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 115 de 2012.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 05/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 2012.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 18/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Dr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior; o Procurador-Geral da República, Dr. Roberto Gurgel; o Professor Joaquim de Arruda Falcão Neto, Diretor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas; e o Presidente a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Nelson Calandra, para que compareçam à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania desta Casa, a fim de discutir a PEC 15, de 2011, que visa transformar os recursos extraordinário e especial em ações rescisórias.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros.
- Data:
- 29/02/2012
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