Proposições do(a) parlamentar Francisco Dornelles

Encontradas 58 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 997/2014
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea “c”, item 12, do RISF, a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2014.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 10/12/2014

Matéria:: RQS 1496/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 15/09/2014, a fim de comemorar os 100 anos de nascimento de Lupicínio Rodrigues.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 18/12/2013

Matéria:: RQS 1424/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, no mês de fevereiro de 2014, sessão especial no Plenário do Senado Federal, comemorativa dos 30 anos da realização do comício inaugural da Campanha pelas Eleições Diretas para Presidente da República, a histórica Campanha das Diretas Já, evento ocorrido na cidade de Curitiba, Paraná, em 12 de janeiro de 1984.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:: 03/12/2013

Matéria:: RQS 1284/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado da expressão "públicos" constante do § 9º do art. 166, incluído pelo art. 1º do Substitutivo à PEC 22A, de 2000, para que seja essa suprimida do texto.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 05/11/2013

Matéria:: RQS 1240/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial destinada a homenagear o ex-Senador Luiz Cavalcante, no dia 25 de novembro de 2013.
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:: 22/10/2013

Matéria:: RQS 1237/2013
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS 229/2009 para que tenha tramitação autônoma. (Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 229/2009; PLS 150/2005; PLS 90/2007; PLS 180/2007; PLS 298/2007; PLS 414/2007; PLS 540/2007; PLS 66/2008; PLS 72/2008; PLS 265/2008; PLS 482/2008; PLS 12/2009; PLS 128/2009; PLS 175/2009; PLS 230/2009; PLS 243/2009; PLS 248/2009; PLS 302/2009; PLS 315/2009; PLS 350/2009; PLS 450/2009; PLS 507/2009; PLS 21/2011; PLS 75/2011; PLS 538/2011; PLS 719/2011; PLS 113/2012; PLS 135/2012; PLS 376/2012; e PLS 382/2012)
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 22/10/2013

Matéria:: RQS 1208/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, combinado com o art. 101, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre os Projetos de Lei do Senado nºs 147 e 148, de 2010, também seja ouvida e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das comissões constantes do despacho inicial de distribuição.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 10/10/2013

Matéria:: RQS 1189/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12 do RISF, que o Projeto de Lei do Senado nº 262, de 2012, seja remetido para exame da Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93).
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 08/10/2013

Matéria:: RQS 1180/2013
Ementa:: Requer, nos termos do srt. 255, II, c, 12, do RISF, que o PLS nº 56/2012 seja remetido para exame da Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993).
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 08/10/2013

Matéria:: RQS 1031/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea "c", item 12, combinado com o art. 99, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 33, de 2013, seja ouvida também, a Comissão de Assuntos Econômicos, além das comissões constantes do despacho inicial.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 04/09/2013

Atividade Legislativa