Proposições do(a) parlamentar Francisco Dornelles

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Proposições do(a) parlamentar Francisco Dornelles
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Francisco Dornelles
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 15/09/2014, a fim de comemorar os 100 anos de nascimento de Lupicínio Rodrigues.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
18/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial destinada a homenagear o ex-Senador Luiz Cavalcante, no dia 25 de novembro de 2013.
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:
22/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 218, 220 e 412 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas as seguintes homenagens em virtude do falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer, ocorrido no dia 5 de dezembro de 2012, aos 104 anos: inserção em Ata de voto de profundo pesar; apresetação de condolências à família; e levantamento da sessão.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
06/12/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 40, § 1º, II, alínea c, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 18 a 22 de junho de 2012, para representar o Senado Federal no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
Autor:
Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:
13/06/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, II, a, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial, como observador, no seminário sobre relação entre taxas de câmbio e comércio internacional, promovido pela Organização Mundial do Comércio - OCM, a realizar-se em Genebra, Suiça, nos dias 27 e 28 de março de 2012, e comunica, nos termos do inciso I art. 39, do referido Regimento, que se ausentará do País no período de 25 de março a 1º de abril de 2012.
Autor:
Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:
28/02/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem ao centenário de nascimento de José Waldemar Alcântara e Silva, ex-senador e ex-governador do Estado do Ceará, no dia 13 de abril de 2012.
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
Data:
20/12/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 27 de Fevereiro de 2012, destinada a homenagear os 107 anos de fundação do Rotary Internacional.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
Data:
15/12/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, com fundamento nos arts. 67 e 68 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para a composição de Comissão de Representação Externa, composta por três senadores, para representar o Senado Federal na comemoração dos cento e vinte anos da FACULDADE NACIONAL DE DIREITO, a realizar-se no dia 05 de dezembro de 2011, em sua sede, o "Solar do Conde dos Arcos".
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
Data:
25/10/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para o desempenho de missão no exterior, no período de 13 a 17 de junho de 2011, para representar o Senado Federal na 100ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho - OIT, a realizar-se em Genebra - Suíça, nos dias 1º a 17 de junho de 2011, e comunica, nos termos do art. 39, I, desse Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 12 a 18 de junho de 2011.
Autor:
Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:
05/05/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do disposto no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, em fevereiro de 2011, sessão especial em comemoração aos dezoito anos de funcionamento da Advocacia-Geral da União.
Autor:
Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros.
Data:
15/02/2011

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