Proposições do(a) parlamentar Francisco Dornelles

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Proposições do(a) parlamentar Francisco Dornelles
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Francisco Dornelles
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, II, a, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial, como observador, no seminário sobre relação entre taxas de câmbio e comércio internacional, promovido pela Organização Mundial do Comércio - OCM, a realizar-se em Genebra, Suiça, nos dias 27 e 28 de março de 2012, e comunica, nos termos do inciso I art. 39, do referido Regimento, que se ausentará do País no período de 25 de março a 1º de abril de 2012.
Autor:
Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:
28/02/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do disposto no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, em fevereiro de 2011, sessão especial em comemoração aos dezoito anos de funcionamento da Advocacia-Geral da União.
Autor:
Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros.
Data:
15/02/2011
Matéria:
Ementa:
Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 310, de 2006.
Autor:
Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros.
Data:
22/02/2011
Matéria:
Ementa:
Requer calendário especial para tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 86, de 2011(tramitando em conjunto com as PEC nºs 46 e 61, de 2012) para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas a serem convocadas para o dia 19 de março de 2013, na forma que segue: Sessões em primeiro Turno Primeira Sessão de discussão em primeiro turno 16h00 Segunda Sessão de discussão em primeiro turno 16h05 Terceira Sessão de discussão em primeiro turno 16h10 Quarta Sessão de discussão em primeiro turno 16h15 Quinta Sessão de discussão em primeiro turno 16h20 Sessões em segundo Turno Primeira Sessão de discussão em segundo turno 16h25 Segunda Sessão de discussão em segundo turno 16h30 Terceira Sessão de discussão em segundo turno 16h35
Autor:
Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alfredo Nascimento (PL/AM), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador João Costa (PPL/TO), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
19/03/2013
Matéria:
Ementa:
Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2002.
Autor:
Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:
21/03/2007
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 312, de 2008, de autoria do Senador Francisco Dornelles.
Autor:
Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:
17/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado n° 59, de 2012, de autoria do próprio requerente.
Autor:
Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:
10/04/2012
Matéria:
Ementa:
Solicita o desarquivamento e continuidade da tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 367, de 2004.
Autor:
Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros.
Data:
29/03/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 28, de 2008, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial da distribuição.
Autor:
Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:
02/05/2012
Matéria:
Ementa:
Solicita o desapensamento do PLS 86/2012-Complementar, que tramita em conjunto com as seguintes matérias, apensadas: PLS 150/2005; PLS 90/2007; PLS 180/2007; PLS 298/2007; PLS 414/2007; PLS 540/2007; PLS 72/2008; PLS 265/2008; PLS 482/2008; PLS 12/2009; PLS 128/2009; PLS 175/2009; PLS 229/2009; PLS 230/2009; PLS 243/2009; PLS 248/2009; PLS 302/2009; PLS 315/2009; PLS 350/2009; PLS 450/2009; PLS 507/2009; PLS 21/2011; PLS 75/2011; PLS 538/2011; PLS 591/2011; PLS 719/2011; PLS 62/2012; PLS 113/2012; PLS 135/2012; PLS 376/2012; e PLS 382/2012.
Autor:
Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:
07/05/2013

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