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Proposições do(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Francisco Dornelles
Encontradas 58 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2002.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 21/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, às 10 horas, do dia 11 de dezembro de 2007, para comemoração do "Dia do Marinheiro", celebrado no dia 13 do mesmo mês.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 27/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, informações referentes ao cumprimento da Portaria Interministerial nº 482, de 16 de abril de 1999.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 13/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 10 a 12 de junho de 2008, para representar o Senado Federal na 97ª Conferência Internacional do Trabalho, a realizar-se em Genebra, Suíça, nos dias 27 de maio a 13 de junho de 2008. Comunica ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 06 a 14 de junho de 2008.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 14/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 312, de 2008, de autoria do Senador Francisco Dornelles.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 17/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 115, de 2009, que altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que os gastos com educação sejam integralmente deduzidos da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física, e do Projeto de Lei do Senado nº 423, de 2003, que modifica a redação da alínea b do inciso II do artigo 8º da Lei nº 9.250, de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências, por disporem sobre matéria correlata.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 65, de 2005, e 17, de 2007.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 09/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 216, de 2010.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 31/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 1º a 5 de novembro de 2010, para participar dos trabalhos da 65ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, como Observador Parlamentar, comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 31 de outubro a 6 de novembro de 2010.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 18/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento do Projeto de Lei Senado nº 63, de 2007, do Projeto de Lei do Senado nº 291, de 2006
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 21/10/2010
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