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Proposições do(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Francisco Dornelles
Encontradas 58 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea "c", item 12, combinado com o art. 99, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 33, de 2013, seja ouvida também, a Comissão de Assuntos Econômicos, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 04/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218, 220 e 412 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas as seguintes homenagens em virtude do falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer, ocorrido no dia 5 de dezembro de 2012, aos 104 anos: inserção em Ata de voto de profundo pesar; apresetação de condolências à família; e levantamento da sessão.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 06/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 255, II, C, 12, c/c art. 104 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei da Câmara nº 132, de 2008, seja ouvido pela Comissão de Serviço de Infraestrutura, além da Comissão constante no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 11/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - Projeto de Lei do Senado nº 345, de 2011.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 19/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do srt. 255, II, c, 12, do RISF, que o PLS nº 56/2012 seja remetido para exame da Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993).
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 08/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12 do RISF, que o Projeto de Lei do Senado nº 262, de 2012, seja remetido para exame da Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93).
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 08/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- tramitação conjunta dos seguintes projetos: PLS nº 598/2011 e PLC nº 16/2010.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 27/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta - Projeto de Lei do Senado nº 574, de 2011, com o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 27/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, combinado com o art. 101, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre os Projetos de Lei do Senado nºs 147 e 148, de 2010, também seja ouvida e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das comissões constantes do despacho inicial de distribuição.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 10/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação em conjunto dos Projeto de Lei do Senado nº 625, de 2011, Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010, e Projeto de Lei do Senado nº 448, de 2011.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 05/10/2011
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