Proposições do(a) parlamentar Francisco Dornelles

Encontradas 58 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 1031/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea "c", item 12, combinado com o art. 99, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 33, de 2013, seja ouvida também, a Comissão de Assuntos Econômicos, além das comissões constantes do despacho inicial.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 04/09/2013

Matéria:: RQS 811/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 10/07/2013

Matéria:: RQS 582/2013
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II, do caput do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado como o inciso I, § 3º, do mesmo dispositivo, o adiamento da discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 115, de 2011, para que a matéria seja reexaminada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 05/06/2013

Matéria:: RQS 176/2013
Ementa:: Requer calendário especial para tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 86, de 2011(tramitando em conjunto com as PEC nºs 46 e 61, de 2012) para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas a serem convocadas para o dia 19 de março de 2013, na forma que segue: Sessões em primeiro Turno Primeira Sessão de discussão em primeiro turno 16h00 Segunda Sessão de discussão em primeiro turno 16h05 Terceira Sessão de discussão em primeiro turno 16h10 Quarta Sessão de discussão em primeiro turno 16h15 Quinta Sessão de discussão em primeiro turno 16h20 Sessões em segundo Turno Primeira Sessão de discussão em segundo turno 16h25 Segunda Sessão de discussão em segundo turno 16h30 Terceira Sessão de discussão em segundo turno 16h35
Autor:: Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alfredo Nascimento (PL/AM), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador João Costa (PPL/TO), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 19/03/2013

Matéria:: RQS 1094/2012
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no art. 255, II, C, 12, c/c art. 104 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei da Câmara nº 132, de 2008, seja ouvido pela Comissão de Serviço de Infraestrutura, além da Comissão constante no despacho inicial.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 11/12/2012

Matéria:: RQS 260/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado n° 59, de 2012, de autoria do próprio requerente.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 10/04/2012

Matéria:: RQS 1557/2011
Ementa:: Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 82, de 2008.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 15/12/2011

Atividade Legislativa