Proposições do(a) parlamentar Francisco Dornelles

Encontradas 6 matérias do tipo RQI

Matéria:: RQI 27/2014
Ementa:: Nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 209, de 2007, que "dispõe sobre a construção e a operação de eclusas ou de outros dispositivos de transposição hidroviária de níveis em vias navegáveis e potencialmente navegáveis; altera as Leis nºs 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.984, de 17 de julho de 2000, 10.233, de 5 de junho de 2001, e 2.712, de 30 de agosto de 2012; e dá outras providências", para que seja devidamente encaminhado ao Plenário desta Casa.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 03/12/2014

Matéria:: RQI 59/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, Romeu Donizete Rufino, para que compareça à Comissão de Serviços de Infraestrutura desta Casa, a fim de informar os motivos da retirada da Usina de Itaocara I do Leilão de Energia 10/2013 (A-5).
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 11/12/2013

Matéria:: RQI 10/2012
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública, conjunta entre esta Comissão e as Comissões de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento Regional e Turismo, para instruir e debater o Projeto de Lei do Senado nº 118 de 2009, que “altera a alínea "b", do inciso II, do § 2º, do art. 4º da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, com vistas a permitir a exploração de instalações portuárias privadas para uso geral”, com a presença dos seguintes convidados: • Ministro-Chefe da Secretaria Especial de Portos; • Sr. Willen Mantelli, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários – ABTP; • Sr. Eduardo Requião, ex-Superintendente do Porto de Paranaguá-PR; Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI; • Sr. Luiz Antônio Fayet, representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; • Presidente da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público – Abratec.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 08/03/2012

Matéria:: RQI 5/2012
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados o Presidente da INFRAERO, o Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e o Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil para que compareçam à Comissão de Serviços de Infraestrutura desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos leilões dos aeroportos de Cumbica, Viracopos e Brasília.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 09/02/2012

Matéria:: RQI 46/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90, V, combinado com o art. 93, II, do Regimento do Senado Federal, que seja realizado um Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Serviços de Infraestrutura acerca dos Royalties do Petróleo. Nesse sentido, é requerida a delegação de competências à Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senadora Lúcia Vânia e ao Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Delcídio do Amaral, para proporem a referida agenda de debates e submetê-la às respectivas Comissões e posteriormente ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 11/08/2011

Matéria:: RQI 10/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC para que compareça à Comissão de Serviços de Infraestrutura desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos acerca do acordo de "céu aberto" assinado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos que conduzirá à total liberalização das operações aéreas entre os dois países a partir de outubro de 2015.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 07/04/2011

Atividade Legislativa