Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 10, de 2011
- Autoria
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC para que compareça à Comissão de Serviços de Infraestrutura desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos acerca do acordo de "céu aberto" assinado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos que conduzirá à total liberalização das operações aéreas entre os dois países a partir de outubro de 2015.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/06/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 10/2011
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 07/04/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC para que compareça à Comissão de Serviços de Infraestrutura desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos acerca do acordo de "céu aberto" assinado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos que conduzirá à total liberalização das operações aéreas entre os dois países a partir de outubro de 2015.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, CONVITE, PRESIDENTE, (ANAC), OBJETIVO, ESCLARECIMENTOS, ACORDO, BRASIL, (EUA).
| Matéria |
|---|
| RDR 15/2011 |
- 07/06/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada a 18ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, em conjunto com a 22ª Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, 18ª Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, 13ª Comissão de Desenvolvimeto Regional e Turismo - CDR e a 11ª Subcomissão Permanente da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 - CMACOPOLIM, destinada à realização de Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos nºs 10, 12, 14, 17 e 18, de 2011-CI; nº 16, de 2011-CAE; nº 26, de 2011-CMA e nºs 15 e 16, de 2011-CDR, com a presença dos seguintes participantes: Wagner Bittencourt de Oliveira, Ministro-Chefe da Secretaria Nacional de Aviação Civil da Presidência da República; Antônio Gustavo Matos do Vale, Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO e Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino, Diretor-Presidente Interino da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- 07/04/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:23