Proposições do(a) parlamentar Francisco Dornelles

Matéria:: RQS 521/2012
Ementa:: Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 226, de 2011, por 90 (noventa) dias, a partir de 30 de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 05/06/2012

Matéria:: RQS 504/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação em conjunto do PLS nº 9, de 2009, com os seguintes Projetos já apensados: PLS nº 151,505, de 2007; PLS nº 99, 177, 307,692,703, de 2001; e PLS nº 9, de 2012, por disporem sobre matéria correlata.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 31/05/2012

Matéria:: RQS 384/2012
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 28, de 2008, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial da distribuição.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 02/05/2012

Matéria:: RQS 260/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado n° 59, de 2012, de autoria do próprio requerente.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 10/04/2012

Matéria:: RQS 73/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40, § 1º, II, a, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial, como observador, no seminário sobre relação entre taxas de câmbio e comércio internacional, promovido pela Organização Mundial do Comércio - OCM, a realizar-se em Genebra, Suiça, nos dias 27 e 28 de março de 2012, e comunica, nos termos do inciso I art. 39, do referido Regimento, que se ausentará do País no período de 25 de março a 1º de abril de 2012.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 28/02/2012

Matéria:: RQS 1572/2011
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem ao centenário de nascimento de José Waldemar Alcântara e Silva, ex-senador e ex-governador do Estado do Ceará, no dia 13 de abril de 2012.
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
Data:: 20/12/2011

Matéria:: RQS 1557/2011
Ementa:: Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 82, de 2008.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 15/12/2011

Matéria:: RQS 1554/2011
Ementa:: Requerem, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 27 de Fevereiro de 2012, destinada a homenagear os 107 anos de fundação do Rotary Internacional.
Autor:: Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
Data:: 15/12/2011

Matéria:: RQS 1522/2011
Ementa:: Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Comissão de Assuntos Econômicos ao Projeto de Lei do Senado nº 703, de 2011.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 06/12/2011

Atividade Legislativa