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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 668 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218, II, e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido em São Paulo no dia 8 de agosto do corrente, de Sylvia Egydio, conhecida como Mãe Sylvia de Oxalá.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso II, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 24 de agosto, do empresário Antonio Ermírio de Moraes, presidente de honra do Grupo Votorantin.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Agricultura e Abastecimento informações sobre a CEAGESP - Cia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo para avaliação do processo de privatização do entreposto brasileiro de distribuição de alimentos hortifrutigranjeiros.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 14/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Conclamam o governo brasileiro a se retirar das negociações da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), face os novos termos da "Autorização para a Promoção comercial", dado ao Governo Norte-Americano.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 13/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, ante o disposto nos incisos VIII e XXXIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal e tendo em vista a prevalência, no Plenário, do expediente de votação simbólica nos procedimentos deliberativos de decretos legislativos que versem sobre a aprovação de outorga e renovação de concessão de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, solicita a título de definição normativa, conforme dispõe o art. 412, inciso VIII, do Regimento Interno do Senado Federal, para o fim de exata instrução de matérias atinentes, a teleologia do disposto no art. 54, inciso II, letra "a", da Constituição Federal, nos casos das concessões a parlamentares.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 05/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-ministro PAULO RENATO SOUZA, ocorrido no dia 25 de junho de 2011, na cidade de São Roque - SP.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 28/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 39, inciso I e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 1º a 5 de setembro de 2010, para desempenhar missão no exterior afim de participar da Reunião dos Presidentes de Parlamentos do G20, na cidade de Ottawa, Canadá, informa ainda que se ausentará do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 31/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações para a professora Marilena Chauí, que em 20 de junho de 2003, foi agraciada com o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Paris 8.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 08/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS COM A INCORPORAÇÃO DA CENTRAIS ELETRICAS FLUMINENSE - CELF PELA COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA ELETRICA - CBEE.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 24/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação em conjunto das seguintes matérias: PEC 55/2007 e PEC 37/2011.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/07/2013
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