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Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
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- Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Parlamentar
- Henrique Santillo
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, RAMIRO SARAIVA GUERREIRO, PARA, PERANTE O SENADO FEDERAL, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A POSIÇÃO BRASILEIRA DIANTE DO PROBLEMA DA DIVIDA EXTERNA DA AMERICA LATINA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 14/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS COM A MENSAGEM 021, DE 1982, NA ORIGEM E 034, DE 1982, CN, DISPONDO SOBRE O DECRETO-LEI 1910, DE 1981, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 08/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 30/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO DA LEI 6045, DE 15 DE MAIO DE 1974.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 01/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO X DO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975 COM A ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI COMPLEMENTAR 38, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1979. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 08/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO MARIDO OU COMPANHEIRO O DIREITO DE SER DEPENDENTE DA MULHER SEGURADA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 30/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIOS PARA REAJUSTAMENTO SALARIAL DE SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 29/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DE GOIANIA - GO, NA FORMA DO ARTIGO 164 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 04/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO QUINTO DO DECRETO-LEI 999, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 25/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 02/12/1981
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