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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Itamar Franco
Encontradas 148 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPITULO III, DO TITULO X, DO LIVRO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 15/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CONSULTA PREVIA AO ELEITORADO SOBRE FORMA DE ESCOLHA PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 30/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI ENTRE OS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR A EVASÃO DE DIVISAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 20/10/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A VENDA DAS RESERVAS DE OURO DO PAIS NO MERCADO INTERNACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 21/10/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O TELEVISIONAMENTO E A RETRANSMISSÃO DE ESPETACULOS DESPORTIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 30/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA O EXERCICIO DOS CARGOS DE DIRETORIA E PRESIDENCIA DO BANCO DO BRASIL S/A. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 01/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA O EXERCICIO DOS CARGOS DE DIRETORIA E PRESIDENCIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 01/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITE A FIXAÇÃO DE PREÇO PUBLICO PELO FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS ESSENCIAIS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 05/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO PARA O EXERCICIO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA NA HIPOTESE QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 14/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA O RESSARCIMENTO DAS DESPESAS EFETUADAS PELO FERROVIARIO DESIGNADO PARA PRESTAR SERVIÇOS FORA DO ESTABELECIMENTO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 18/08/1981
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