Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Itamar Franco
Encontradas 148 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- REGULA O REAJUSTE DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 03/09/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar que o termo de guarda disponha sobre as viagens do menor ao exterior.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 04/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta inciso X ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir que o empregado deixe de comparecer ao trabalho por até oito horas, para submeter-se a exames ou provas em estabelecimentos educacionais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 04/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTENCIA DE UM DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FISICA NOS NOSOCOMIOS PSIQUIATRICOS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 25/08/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA A LEI 7770 DE 01 DE JUNHO DE 1989.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 17/08/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- GARANTE DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A RENDA, DE SALARIOS, PAGOS A EMPREGADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 15/09/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ENSINO OBRIGATORIO, EM TODOS OS CURSOS JURIDICOS DO PAIS, DA DISCIPLINA 'DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS'.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 21/09/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS MUSICOS, INSCRITOS NA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 29/08/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAG PRIMEIRO, DO ART QUARTO, DA LEI 4319, DE 16 DE MARÇO DE 1964, QUE CRIA O CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 08/09/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 08/11/1977
Fazer nova pesquisa ›