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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, sobre a Agência do Instituto de Aposentadoria e Pesões dos Industriários em Volta Redonda.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Viação e Obras Públicas, sobre o alargamento de bitola da Estrada de Ferro Central do Brasil, ramal de Valença.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio, sobre a existência de plano de extinção de usinas de açúcar.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao artigo 81 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 30/01/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 217 e seus §§, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/07/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APROVEITAMENTO DO PESSOAL DEMITIDO DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/01/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA NORMAS DE ELABORAÇÃO ESTATISTICA DO SISTEMA NACIONAL DE TRANSPORTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/02/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O INGRESSO NA CARREIRA DE AGENTE FISCAL DO IMPOSTO DE CONSUMO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/02/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DA AO ATUAL MINISTERIO DA GUERRA A DENOMINAÇÃO DE MINISTERIO DO EXERCITO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/03/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA 'DIA DE ANCHIETA' O DIA NOVE DE JUNHO, DATA DA MORTE DO PADRE JOSE DE ANCHIETA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/05/1964
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