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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 791, DE 27 DE AGOSTO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE O PEDAGIO EM RODOVIAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 06/06/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- PROCLAMA PATRONO DO CORREIO AEREO NACIONAL O MARECHAL DO AR EDUARDO GOMES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/06/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 132 DO DECRETO-LEI 5452, DE 1943, QUE DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DAS FERIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/06/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE A GRAFIA TRADICIONAL NO NOME DAS CIDADES TOMBADAS PELO PATRIMONIO HISTORICO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 08/06/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE ATIVIDADES CIVICAS PARA UNIVERSITARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 13/09/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS TESTES DA LOTERIA ESPORTIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/09/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A LEI 4717, DE 29/06/65, QUE REGULA A AÇÃO POPULAR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/09/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PLACA ESPECIAL PARA VIATURAS DE MEDICOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/10/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REPOUSO DOS EMPREGADOS DURANTE A JORNADA DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/10/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA NORMAS PARA CONCURSOS DE INGRESSO AO SERVIÇO PUBLICO E DEFINE DIREITOS E DEVERES DOS CONCURSADOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/10/1972
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