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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- UNIFICA O VALOR DO SALARIO-MINIMO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 15/06/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- EXCLUI AS ENTIDADES SINDICAIS DO CONCEITO DE EMPRESA PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 69, III, E SEU PARAGRAFO UNICO, DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL ( LEI 3807, DE 1960 ).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/06/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O VOTO A BORDO E NAS ABAIXADAS, CONSULADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/06/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER, AOS SEUS OCUPANTES, CASAS DA UNIVERSIDADE RURAL, SITUADAS NO KM 47, COM EMPREGO DO PRODUTO DAS VENDAS NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS RESIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 22/06/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO FUNCIONARIO PUBLICO FEDERAL E AUTARQUICO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, O DIREITO DE COMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO RELATIVO AS CONTRIBUIÇÕES FEITAS AO INPS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/06/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A ENCAMPAÇÃO, PELO BNH, DE INCORPORAÇÕES DE EDIFICIOS QUE PERMANECEM INACABADOS HA MAIS DE 05 (CINCO) ANOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 01/07/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CALCULO DA REMUNERAÇÃO, A QUE SE REFERE A LEI 4090, DE 1962, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE NATAL PARA OS TRABALHADORES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 06/07/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AOS TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO CIVIL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/07/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS DE TRINTA DIAS AOS EMPREGADOS, ALTERANDO O ARTIGO 132 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 13/07/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-FUNERAL DEVIDO POR MORTE DO SEGURADO, CONJUGE E DEPENDENTE, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 44 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 11 DO DECRETO-LEI 66 DE 1966).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/07/1971
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