Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DOS DEBITOS DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 12/03/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- DETERMINA QUE OS MAÇOS DE CIGARRO TRAGAM IMPRESSOS NA PARTE EXTERNA, SUA FORMULA DE COMPOSIÇÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/03/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI REGISTRO PARA PEÇAS DE VALOR HISTORICO, QUANDO COMERCIALIZADAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/04/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 16 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO (LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916) QUE DISPÕE SOBRE AS PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 08/04/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ITEM III DO ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 15/04/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULAMENTA A PROFISSÃO DE SOCIOLOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/04/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A GORJETA OBRIGATORIA PARA EMPREGADOS DE HOTEIS E SIMILARES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/04/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS MUSEUS, AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PENALIDADES SOBRE EMBARCAÇÕES E TERMINAIS QUE LANÇAREM DETRITOS OU OLEO EM AGUAS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 06/05/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 463 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/05/1975
Fazer nova pesquisa ›