Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Parlamentar
Vasconcelos Torres
Matéria:
Ementa:
CONCEDE PASSE LIVRE NOS TRENS DA REDE FERROVIARIA FEDERAL A SEUS EMPREGADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
03/09/1975
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM III DO ARTIGO 21 DA LEI 6182, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
18/09/1975
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDAÇÃO NOS VESTIBULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
12/11/1975
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABATIMENTO DA RENDA BRUTA DA PESSOA FISICA.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
25/11/1975
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PENALIDADES APLICADAS A SERVIDORES CIVIS E O ABONO DE FALTAS NÃO JUSTIFICADAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
26/11/1975
Matéria:
Ementa:
DISCIPLINA A VENDA, NO COMERCIO VAREJISTA, DOS CEREAIS ACONDICIONADOS EM PACOTES PADRONIZADOS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
27/11/1975
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE VANTAGENS DE EX-COMBATENTES PARA AERONAUTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
27/11/1975
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS EMPREGADOS OPTANTES OU NÃO DA LEI 5107, DE 11 DE SETEMBRO DE 1966, COM MAIS DE 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE SERVIÇO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
03/12/1975
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 68 E 69 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
16/04/1975
Matéria:
Ementa:
REQUER TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, QUANDO DA VISITA DOS SENHORES GOVERNADORES ELEITOS DIA 20 DE FEVEREIRO DE 1975.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
03/03/1975

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