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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO AS PREFEITURAS DE ORÇAMENTO LIMITADO, PELOS ESTABELECIMENTOS DE CREDITO OFICIAL, PARA APLICAÇÃO EM EQUIPAMENTO RODOVIARIO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA CONDIÇÕES PARA A ADMISSÃO DE NOVOS SERVIDORES PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O QUADRO "B" DE ADVOGADOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/08/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA SAUDE, A ADQUIRIR O HOSPITAL ANTONIO PEDRO, SITUADO EM NITEROI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A FILIAÇÃO SINDICAL OBRIGATORIA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO 836 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ESPECIFICANDO A COMPETENCIA PARA JULGAMENTO DAS AÇÕES RESCISORIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ESTAGIO PROFISSIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/07/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AOS TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO CIVIL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/07/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO AO HUMAITA CLUBE DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS DE TRINTA DIAS AOS EMPREGADOS, ALTERANDO O ARTIGO 132 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 13/07/1971
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