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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PEC
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 5 matérias do tipo PEC - Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 217 e seus §§, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/07/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos artigos 44 e 45 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/) e outros.
- Data:
- 17/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos artigos 141 e 147 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/) e outros.
- Data:
- 17/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao artigo 81 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 30/01/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA "H", DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 30 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/) e outros.
- Data:
- 08/10/1975
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