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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A CONCESSÃO DE FERIAS DE 30 DIAS AOS EMPREGADOS CUJO PERIODO AQUISITIVO SE INICIOU ANTES DE 01 DE MAIO DE 1977.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 832 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ERIGE EM MONUMENTO NACIONAL O CONJUNTO ARQUITETONICO, IMOVEIS E LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA NA LOCALIDADE DE CONSERVATORIA, DISTRITO DO MUNICIPIO DE VALENÇA, ESTADO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE PAGAMENTO DE ROYALTIES POR USO DE MARCAS DE INDUSTRIA E COMERCIO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LIQUIDAÇÃO DE SALDO DEVEDOR EM OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SEGURO OBRIGATORIO NAS VENDAS DE ELETRO-DOMESTICOS E VEICULOS AUTOMOTORES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA PRAZO-LIMITE PARA O REGISTRO DE DIPLOMAS DE CURSO SUPERIOR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 05/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DO CIMENTO EM SACOS DE 25 QUILOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 05/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A EXIGENCIA DE EXAME PSICOTECNICO PARA MOTORISTA AMADOR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 05/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE, SOBRE PADRÕES A SEREM OBSERVADOS NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/09/1977
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