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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ABATIMENTO NO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO, DE EMPRESA QUE TIVER 50% DE EMPREGADOS EM FAIXA ETARIA SUPERIOR A 40 ANOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PERMANENCIA DO TRABALHADOR APOSENTADO NO IMOVEL DE PROPRIEDADE DA ANTIGA EMPRESA EMPREGADORA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 04/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTAGEM, PARA FINS DE OBTENÇÃO DE APOSENTADORIA, DO TEMPO DE SERVIÇO DE EX-COMBATENTE ANTERIOR AO SEU INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/08/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE TROCO OBRIGATORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 04/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A PROFISSÃO DE SOCIOLOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES ENTRE OS CONTRIBUINTES FACULTATIVOS DO IPC.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 04/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA O MARECHAL-DO-AR ALBERTO SANTOS DUMONT PATRONO DA FORÇA AEREA BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 10/08/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- AMPLIA A GRATIFICAÇÃO ESTABELECIDA PELA LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA OS CAPITULOS I, II E III DO TITULO II, LIVRO I, DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/06/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 791, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/04/1978
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