Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO REGIME DE FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO AOS EMPREGADOS RURAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 04/05/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA AOS EMPREGADOS O DIREITO DE PREFERENCIA PARA SUBSCREVER VINTE POR CENTO DOS AUMENTOS DE CAPITAL REALIZADOS POR SOCIEDADES ANONIMAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 04/05/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS EMPREGADOS OPTANTES OU NÃO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, COM MAIS DE 25 (VINTE E CINCO), ANOS DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 04/05/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PERMANENCIA DO TRABALHADOR APOSENTADO NO IMOVEL DE PROPRIEDADE DA ANTIGA EMPRESA EMPREGADORA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 04/05/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE TROCO OBRIGATORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 04/05/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- INCLUI PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES ENTRE OS CONTRIBUINTES FACULTATIVOS DO IPC.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 04/05/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS DEPENDENTES DOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TEMPORALIDADE DO SIGILO ESTABELECIDO PARA OS DOCUMENTOS DO ESTADO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ADIDO AGRICOLA EM REPRESENTAÇÕES DIPLOMATICAS DO PAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÃO SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS BANCARIOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1977
Fazer nova pesquisa ›