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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA SAUDE, A INSTALAR UM HOSPITAL CENTRAL, NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (RJ), PARA ATENDER A ESSA CIDADE E AS VIZINHAS DE SÃO JOÃO DE MERITI, NILOPOLIS E NOVA IGUAÇU.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 15/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE SUL-FLUMINENSE, COM SEDE EM VASSOURAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952. (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- VINCULA A SUPERINTENDENCIA NACIONAL DA MARINHA MERCANTE - SUNAMAM AO MINISTERIO DA MARINHA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE O TRABALHO NOTURNO A EMPREGADA GESTANTE, APOS O TERCEIRO MES DA GRAVIDEZ.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/05/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI OS PRECONCEITOS DE SEXO E DE CRENÇA RELIGIOSA ENTRE AS CONTRAVENÇÕES PENAIS MENCIONADAS NA LEI 1390, DE 03 DE JULHO DE 1951 E MODIFICA O SISTEMA DE MULTAS PREVISTO NO DIPLOMA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/07/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- ATRIBUI A JUSTIÇA DO TRABALHO FACULDADE PARA DETERMINAR, EM AUDIENCIA, A ASSINATURA DA CARTEIRA PROFISSIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/05/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE AGENTE DE SEGURANÇA INDUSTRIAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 791, DE 27 DE AGOSTO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE O PEDAGIO EM RODOVIAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 06/06/1972
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