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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NOVOS VALORES PARA AS MULTAS, POR DESCUMPRIMENTO, POR PARTE DOS EMPREGADORES, DAS LEIS TRABALHISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE PROMOÇÃO HUMANA - G.P.H. -, COM SEDE NO BAIRRO DO CONEGO, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/07/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTRINGE O USO DA PALAVRA NACIONAL, NA DENOMINAÇÃO, AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA COM PARTICIPAÇÃO MAJORITARIA DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/05/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 11 DA LEI 4494, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1964 E ACRESCENTA-LHE NOVO PARAGRAFO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/04/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI 69, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, REFERENTES A AGREGAÇÃO DE DIPLOMATAS AFASTADOS DA CARREIRA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO 142, DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- DA AO ATUAL MINISTERIO DA GUERRA A DENOMINAÇÃO DE MINISTERIO DO EXERCITO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/03/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DESTINA, MEDIANTE DOAÇÃO A FUNDAÇÃO MOBRAL, OS BENS CONSTANTES DAS HERANÇAS JACENTES CUJA DESTINAÇÃO E PREVISTA NO ARTIGO 1594 DA LEI 3071, DE JANEIRO DE 1916 (CODIGO CIVIL).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA O NOME DO 'PRESIDENTE CASTELLO BRANCO' AO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/06/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA APROVEITAMENTO OBRIGATORIO DE CANDIDATOS A CURSOS SUPERIORES, DE ACORDO COM O NUMERO DE VAGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/02/1968
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