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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI A EPILEPSIA OU DISRITMIA CEREBRAL ENTRE AS DOENÇAS ESPECIFICADAS NO ART. 178 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/05/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGAORIO AS REPRESENTAÇÕES OFICIAIS DO BRASIL, NO EXTERIOR, O USO EXCLUSIVO DE VEICULOS FABRICADOS PELA INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER, AOS SEUS COUPANTES, CASAS DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, EM VOLTA REDONDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM EMPREGO DO PRODUTO DAS VENDAS NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS MORADIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA PRIVATIVO DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 15/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE ATIVIDADES CIVICAS PARA UNIVERSITARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 13/09/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A ADMISSÃO DE EMPREGADOS POR EMPRESAS QUE SE ENCONTREM EM PROCESSO DE FALENCIA OU CONCORDATA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'A', DO ART. QUARTO DA LEI 3998, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 142 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 13/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952. (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/04/1965
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