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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O USO DE LIVROS DIDATICOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MANTIDOS PELA UNIÃO E NOS ENSINO SECUNDARIO E TECNICOS ESPECIALIZADOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGAORIO AS REPRESENTAÇÕES OFICIAIS DO BRASIL, NO EXTERIOR, O USO EXCLUSIVO DE VEICULOS FABRICADOS PELA INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSPENDE O USO DO FARDÃO, PELOS DIPLOMATAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 06/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE AGENTE DE SEGURANÇA INDUSTRIAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952. (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'A', DO ART. QUARTO DA LEI 3998, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. SEGUNDO DA LEI 2604, DE 17 DE SETEMBRO DE 1995, QUE REGULA O EXERCICIO DA ENFERMAGEM PROFISSIONAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O USO DE VIATURAS OFICIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 08/06/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE LUSO-BRASILEIRA, QUE SERA COMEMORADO NO DIA 22 DE ABRIL, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 01/07/1965
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