Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro
- Tipo de Proposição
- PEC
- Parlamentar
- Jonas Pinheiro
Encontradas 2 matérias do tipo PEC - Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PTB/AP) e outros.
- Data:
- 12/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUINDO A MOÇÃO DE CENSURA.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PTB/AP) e outros.
- Data:
- 06/04/1993
Fazer nova pesquisa ›