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Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
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- Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
- Parlamentar
- Ermírio de Moraes
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre inatividades remunerada dos militares.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 29/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Indústria e do Comércio informações sobre quantos contratos já foram formalizados, até presente data, com empresas estrangeiras ou nacionais ligadas a estrangeiras,autorizando a exploração, no País, da indústria petroquímica.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 01/04/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Indústria e do Comércio informações sobre as empresas que estão compreendidas nos favores do PLC N° 16/66, que trata de isenção de tributos para a importação de bens de rpodução destinados ao reequipamento e modernização da Indústria de veículos automotores e de autopeças.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 01/04/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, informações sobre o montante dos recursos entregues ao Brasil, nos últimos dois anos, pela "Aliança para o Progresso".
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 12/04/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Da Comissão Especial, criada para "proceder ao estudo e a coordenação de medidas tendentes ao controle depreços da exportação das matérias primas, minerais e produtos agropecúarios nacionais", solicitando a convocação do Senhor Ministro das Minas e Energia, a fim de, perante a Comissão, ser ouvido sobre assuntos de interesse deste orgão técnico relacionados com o contrabando de produtos minerais.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 27/04/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando à Eletrobrás - atráves do Ministério das Minas e Energia - informações sobre as empresas que pagaram, no exercício de 1965, juros, comissões e taxa de fiscalização à eletrobras, bem como sobre as empresas, por ela controladas, que distribuiram dividendo.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 02/05/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Sr. Senador Ermirio de Moraes, solicitando ao Ministerio da viação de obras publicas, informação sobre estradas de rodagem, vias ferreas e volumes transportados nos anos de 1964 e 1965.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 23/05/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Sr. Senador Ermirio de moraes, solicitando ao estado maior das forças armadas, informaçoes sobre acordo que permitiu fosse o territorio nacional aerofotografado e aerofotometrado por técnicos estrangeiros.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 31/05/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Sr. Senador Ermirio de Moraes, solicitando seja convocado o Sr. Ministro das relações exteriores para prestar esclarecimentos sobre o projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 1966.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 22/06/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Sr. Senador Errmirio de Moraes, solicitando ao Ministério da Aeronáutica, informações sobre controle das aeronaves de emissários estrangeiros da USAID – Aliança para o progresso – que cruzam o espaço aéreo nacional.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 19/09/1966
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