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Proposições do(a) parlamentar José Fragelli
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- Proposições do(a) parlamentar José Fragelli
- Parlamentar
- José Fragelli
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XI SESSÃO DA III CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIREITO DO MAR.
- Autor:
- Senador José Fragelli (/)
- Data:
- 22/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 18, 27, 33 E 34 DA LEI 5197, DE 03 DE JANEIRO DE 1967, DE PROTEÇÃO A FAUNA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Fragelli (/) e outros.
- Data:
- 24/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 00099, DE 1982, DESTINADA A INVESTIGAR A CRISE NA PREVIDENCIA SOCIAL BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador José Fragelli (/) e outros.
- Data:
- 27/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RSF 00052 1980, DESTINADA A INVESTIGAR O FUNCIONAMENTO DO MERCADO FINANCEIRO DO PAIS.
- Autor:
- Senador José Fragelli (/) e outros.
- Data:
- 27/08/1984
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