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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Aragão
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- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Aragão
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ronaldo Aragão
Encontradas 14 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 03/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA PRAZO PARA A ENTREGA DOS RECURSOS DO PIN E PROTERRA AOS FINS A QUE SE DESTINAM.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 02/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE CACOAL, NO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 02/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE GUAJARA-MIRIM, NO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 02/08/1989
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