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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DOS PLS 00153 1983 E PLS 00164 1984.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 02/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE POSSIVEL COMPRA PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DE SALAS OU UMA AREA PARA INSTALAÇÃO DE AGENCIA NO SHOPPING SUMARE, EM SALVADOR.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 09/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO DEPUTADO IBSEN PINHEIRO, LIDER DO PMDB NA CAMARA DOS DEPUTADOS, NO DIA 18.04.1990.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 19/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CONTRATO DE PATROCINIO A EMISSORA DE TELEVISÃO DE ANGOLA PARA TRANSMISSÃO DE NOVELA A PREÇOS EXORBITANTES REALIZADO PELA PETROBRAS, A FIM DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 00131 1978.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 25/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTRATOS REALIZADOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 09/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO - MINISTERIO DA IRRIGAÇÃO, INFORMAÇÕES TENDENTES A INSTRUIR O EXAME DO PLS 00153 1986.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 29/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO - MINISTERIO DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES TENDENTES A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLC 00081 1984.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 29/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 216, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE O SELO-PEDAGIO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 19/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS LIBERADOS POR AQUELE MINISTERIO AO ESTADO DA BAHIA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 05/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA OS ARTIGOS 393 E 394 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, QUE APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 10/10/1984
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