Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 02, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20 E 23 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 26/01/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA NA PROMOÇÃO DA SAUDE DE SEUS EMPREGADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 24/01/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. PRIMEIRO E SETIMO DA LEI 8727, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993, E PRORROGA O PRAZO PREVISTO EM SEU ARTIGO QUINZE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 07/12/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS E TESTES PRE-ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 14/12/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 29/06/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 11/08/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 432 DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 26/10/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- EXTINGUE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO QUADRO DE PESSOAL DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 26/10/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SE SÃO VERIDICAS AS NOTICIAS PUBLICADAS PELA 'GAZETA MERCANTIL', DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993, SOB O TITULO 'ITAMARATI REEDITA REVISTA PARA PROMOVER COMERCIO', ASSINADAS POR MARIA HELENA TACHIMARDI.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 17/01/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIAS, INFORMAÇÕES SOBRE AS DIMENSÕES DA FRAUDE EM QUE ESTÃO ENVOLVIDAS AS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 24/01/1994
Fazer nova pesquisa ›