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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações do Ministério da Marinha sobre valores, estimados no exercício de 1969, para pagamento do seguro compulsório de responsabilidade civil.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Aeronáutica, sobre se dispõe esse Ministério dos elementos demonstrativos do aumento de custos, oficialmente apresentados pelas empresas de transportes aéreo, justificando novos acréscimos nos preços das passagens, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e do Comércio, sobre se o parque produtor de asfalto nacional está atendendo satisfatoriamente a demanda do consumidor interno, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério das Comunicações, sobre construção do prédio da Agência dos Correios e Telegrafos em Itapui.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre o número de processos de enquadramento e readaptação ainda existentes na Comissão de Classificação de Cargos e no Grupo de Trabalho de Enquadramento e readaptação, e outras informações correlatas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 01/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministério da Agricultura sobre valores estimados por órgão para pagamento de seguro compulsório de responsabilidade civil.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações a Presidência da República sobre os valores estimados, por órgão, para pagamento do seguro compusório de responsabilidade civil, no exercício de 1969.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, sobre pagamento ao INPS, pelo Banco Nacional de Habitação, de juros e correção monetária das importâncias recolhidas para crédito do Fundo de Garantia de tempo de Serviço, e outra indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e do Comércio, sobre a razão que determinou a tranferência, para o Departamento Nacional de Propriedade Industrial, da volumosa quantia de NCr $ 506.100,00, verba orçamentária pertencente ao Instituto Nacional de Tecnologia.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, sobre o percentual do custo de cada navio cobrado da Comissão de Marinha Mercante pela ENGENHAVI, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/09/1968
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